Agora é oficial: o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai realizar concurso para técnico e analista judiciários. Nesta terça, dia 27, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a dispensa de licitação para contratar a Fundação Universidade de Brasília (leia-se Cespe/UnB) para realizar a seleção. O TRE-RJ ainda não informou quando o edital será divulgado e nem quais as áreas que serão contempladas na seleção, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Atualmente, as remunerações de técnicos e analista judiciários são de R$4.214,37 e R$7.172,80, respectivamente. Os valores já incluem a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e o auxílio-alimentação de R$621,28. Os funcionários também têm direito a vale-transporte, auxílio pré-escolar de R$490,29 e reembolso de até R$120 (mensais) com gastos do plano de saúde. Todos são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no serviço.
A realização do concurso para o TRE-RJ vem sendo aguardada pelos concurseiros desde 2010, quando o então presidente do órgão, desembargador Nametala Machado, destacou que havia carência de técnicos e analista e que deixaria pronto um estudo das necessidades de pessoal para o próximo presidente, que tomaria posse este ano. Em fevereiro de 2011, ao ser eleito presidente do TRE-RJ para o biênio 2011/2012, o desembargador Luiz Zveiter disse que iria fazer um novo estudo das necessidades, já que a gestão anterior utilizou critérios que ele não concordava, porém nunca foram explicitados os pontos de discordância.
Por diversas vezes foram dados prazos para o término deste levantamento, mas que nunca se confirmaram. No entanto, sempre que entrevistado pela FOLHA DIRIGIDA, o presidente do TRE-RJ destacou que se o estudo apontasse necessidade de pessoal, ele iria abrir um concurso.
Concurso anterior - Na seleção de 2006, que foi organizada pelo Cespe/UnB, os candidatos às vagas de técnico judiciário foram avaliados por meio de provas objetivas, com 80 questões. As 30 perguntas de Conhecimentos Básicos foram distribuídas entre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Noções de Arquivologia. O restante, que era de Conhecimentos Específicos, versou sobre Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais.
Os aprovados no cargo de técnico judiciário com especialidade em segurança judiciária foram convocados a participar de um teste de capacidade física, cuja prova era uma corrida de doze minutos. Durante esse tempo, as mulheres teriam que percorrer, no mínimo, 1.800 metros. Já os homens, pelo menos, 2.400 metros. Para analista judiciário, cargo que também foi ofertado no último concurso, além de exames objetivos, foram aplicadas avaliações discursivas e provas de títulos. Participaram dessas avaliações os candidatos que estavam entre a classificação de até 15 vezes o número de vagas previsto no edital.
Veja abaixo o extrato com a dispensa de licitação:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Processo no- 115.383/2011. OBJETO: Contratação de instituição para realização de concurso público para provimento de cargos neste TRE. CONTRATADA: Fundação Universidade de Brasília - FUB. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. VALOR: R$2.673.805,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e cinco reais). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Dra. Regina Célia M. S. Hickman Domenici, Diretora- Geral. RATIFICAÇÃO: Des. Luiz Zveiter -Presidente. Fonte : Folha Dirigida
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