A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira, dia 26, a Lei nº12.677, que cria 77.178 cargos e funções, a serem preenchidos deste ano até 2014, no âmbito do Ministério da Educação. Foram instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, além de 27.714 cargos de técnicos- administrativos, 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.
As ofertas efetivas deverão ser preenchidas por meio de concursos. Os cargos e funções criados destinam-se às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamin Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às IFES, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.
O reforço no quadro de pessoal do Ministério da Educação tem como objetivo promover a melhoria da Educação, tanto em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, salientou que a criação dos cargos e funções será importante para a eficácia do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
No texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, ficam extintos 2.751 cargos de técnicos-administrativos e 2.013 funções gratificadas. O Ministro da Educação, no prazo de 90 dias após a entrada em vigor desta Lei, publicará a discriminação, por instituição federal de ensino, dos cargos e funções gratificadas extintas.
Fonte : Folha Dirigida
0 comentários:
Postar um comentário