MTE: Concurso não deve demorar

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Nos últimos 12 meses, aumentou em 1.607.209 o número de empregos formais no país, correspondendo à elevação de 4,32%. Esse é mais um indicativo da necessidade de se realizar um novo concurso para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que tem como atribuição fazer cumprir as disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego.

O MTE solicitou ao Ministério do Planejamento o preenchimento de 629 vagas para a carreira. Anteriormente, o pedido era para a contratação de apenas 541 profissionais, mas a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após ter recebido um documento elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), pediu ao ministro do Trabalho, Brizola Neto, para reavaliar o quantitativo requerido e encaminhar um novo aviso ministerial.

A medida foi vista como um indício de que o governo federal está sensível à demanda do MTE e de que a seleção não deve demorar para ser autorizada. O trâmite do pedido está bastante adiantado, embora desde 4 de junho permaneça sob análise do Departamento de Planejamento das Estruturas e Força de Trabalho (Depef/Segep).

O cargo de auditor-fiscal exige o nível superior, independentemente da área de formação. Os vencimentos iniciais são deR$13.904 (estando incluso R$304 de auxílio-alimentação), de acordo com a tabela de remuneração dos servidores públicos federais.

De acordo com a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil deveria ter 5 mil auditores fiscais.
Atualmente, o órgão conta com aproximadamente 3 mil profissionais. Em breve, o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) irá finalizar um estudo, com a finalidade de aferir a carência de auditores em todo o país.

Outro dado preocupante diz respeito ao número de aposentadorias previstas. De acordo com o Sinait, há 600 profissionais em condições de se aposentar, que ainda estão na ativa somente porque recebem o abono de permanência. Fonte : Folha Dirigida



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