A ideia de trabalhar em um órgão como o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) costuma agradar muita gente. Isso acontece porque, ao ingressar no serviço público, o servidor conquista a tão sonhada estabilidade profissional e a garantia de ter uma boa remuneração durante toda a carreira.
Com oportunidades para os cargos de técnico e analista judiciários, de níveis médio e superior, respectivamente, o novo concurso do TRT-RJ vem chamando bastante a atenção de pessoas interessadas em participar. E para esclarecer sobre o assunto, FOLHA DIRIGIDA entrevistou o diretor-geral do órgão, José Márcio da Silva Almeida, que explicou quais são os atuais projetos de lei que preveem vagas para o tribunal e como está o andamento deles.
“Hoje a gente tem um projeto já sancionado pela presidente que cria 12 varas e uma quantidade de cargos suficiente para termos um bom funcionamento”, diz o diretor. José Márcio afirma acreditar que, devido à criação das 12 varas, a convocação de servidores ao longo da validade da nova seleção será ainda maior que a do concurso anterior. “Dentro da validade do concurso anterior, nós não tivemos criação de varas. Logo, eu acho que chamaremos até mais aprovados ao longo da validade do próximo concurso do que estamos chamando nesse.”
O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Carlos Roberto Oliveira da Silva, também participou da entrevista e contou que o TRT-RJ costuma investir bastante nos servidores. “Temos uma escola de capacitação dos servidores, investimos em cursos e sempre temos processos seletivos internos que permitem a mobilidade, sempre buscando cargos melhores ou funções diferenciadas dentro do tribunal.”
Veja, na íntegra, a entrevista:
FOLHA DIRIGIDA - A presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, disse que existe um projeto de lei que prevê cerca de 600 vagas para o tribunal. Segundo a presidente, o documento passaria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 22 de maio, e poderia ser aprovado ou não. O senhor saberia informar se ele foi aprovado e o que consta nesse projeto?
José Márcio - O projeto ainda não foi aprovado e continua no CNJ. Segundo informações que recebi, durante a sessão do CNJ, no último dia 22, a ministra Helena Calmon pediu visto do processo, então, eles não deliberaram nada sobre este projeto. O documento prevê 590 vagas de analista judiciário.
Essas 590 vagas já serão especificadas no edital do novo concurso?
Provavelmente não, porque dificilmente o projeto de lei será aprovado antes que a seleção saia. O concurso vai sair mesmo que o projeto não tenha sido aprovado, afinal, eu sempre tenho que ter renovação no quadro de servidores.
E o cargo de técnico? Não é contemplado neste projeto de lei?
Não. Somente o de analista judiciário. Serão 165 cargos de analista judiciário especializado em execução de mandados, 82 na especialidade de Tecnologia da Informação e 343 cargos de analista judiciário sem especialidade. Esse é o projeto que hoje se encontra no CNJ. Nele, não temos vagas para técnico judiciário.
Então o novo concurso não depende da aprovação desse projeto para sair?
De modo algum. O concurso vai sair de qualquer jeito, independentemente de termos esse projeto aprovado, até porque acredito que este documento não será sancionado por agora. Esse novo concurso em nada depende da aprovação do projeto das 590 vagas de analista. Independe até mesmo do projeto das 12 varas. Até porque estamos sempre com gente aposentando.
Um projeto de lei que cria 12 varas e 226 cargos acaba de ser sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Essas vagas já serão contempladas neste próximo concurso?
Estamos muito felizes com a criação dessas varas e desses cargos. Após ter sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, a presidente Dilma, enfim, sancionou este projeto. Com essas varas, teremos a criação dos cargos necessários para o bom funcionamento do TRT-RJ. No documento, estão definidos 12 cargos de juiz do trabalho, cinco de juiz do trabalho substituto, 140 de analista judiciário e 69 de técnico judiciário. Nós temos concursos válidos. Essas vagas talvez entrem neste novo concurso. Vai depender de recursos financeiros e orçamentários para me dar disponibilidade para chamar. Se eu tiver essa disponibilidade financeira com concursos válidos nos cargos em questão, chamaremos aprovados da seleção ainda em vigor. Mas não descarto a possibilidade de utilizarmos essas vagas ou parte delas também neste próximo concurso, cujos preparativos estão em andamento.
Falando nisso, como está o andamento do próximo concurso?
Hoje, a contratação da organizadora desse concurso está para a análise do presidente da comissão. A gente já está com ele em andamento, mas ainda não temos um cronograma definido ou outros maiores detalhes. Está tudo caminhando, já ocorreram reuniões entre a comissão do concurso e elas continuam acontecendo. A próxima, inclusive, está prevista para ocorrer ainda nesta semana. A fase atual é a em que o presidente da comissão vai elaborar o projeto básico para escolhermos a empresa que vai trabalhar nesse concurso.
A presidente do TRT-RJ havia informado que teria grande chance de o organizador ser o Cespe/UnB. O senhor pode confirmar essa informação?
Não há como saber por enquanto se o Cespe/UnB será o organizador. Em setembro, terminam algumas validades de concursos ainda vigentes. O novo concurso vai sair na hora em que a gente concluir todos os procedimentos necessários. Agora, eu não preciso esperar acabar a validade do outro concurso para iniciar esse. Só não tenho como dar uma previsão agora de quando eu concluo esse procedimento. Estamos caminhando para essa contratação da empresa que vai realizar o concurso, mas realmente não temos como afirmar que vai ser o Cespe/UnB.
A presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, prevê pelo menos 600 contratações por meio do novo concurso. Vocês já têm ideia de quantas vagas serão oferecidas no edital da seleção?
A princípio, eu não tenho que fixar para quantas vagas. Eu posso começar com uma vaga só, que seja. Ou com uma previsão de vagas. Mas posso dizer que, dessas vagas que acabaram de ser aprovadas pela presidente da República, o que não for ocupado pelo concurso em vigor, já ficará para o concurso novo. A gente já está bem feliz e satisfeito com essas varas e vagas. Independentemente disso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabeleceu uma regra de lotação dos servidores para todos os tribunais regionais. Então, de acordo com a movimentação processual, eu tenho um número de servidores que tenho que ter em cada unidade, e esse número é definido por eles. Com isso, ensejou que o tribunal iniciasse um estudo e submetesse um novo projeto de lei com um número de cargos que possa complementar essa lotação. Quando ele me diz que eu tenho, por exemplo, 13 em cada vara, hoje eu tenho dez em cada vara. Então, eu tenho que, no mínimo, pedir mais três por vara. E esse é o objetivo desse novo projeto de lei que acabou de ser sancionado.
Se o projeto de lei que prevê a criação das 590 vagas de analista judiciário for aprovado em breve, as vagas serão para o próximo concurso, certo?
Exatamente. Sendo aprovado esse projeto, com certeza, essas vagas serão para o novo concurso. Certamente, ele não será sancionado antes de sair a seleção, pois ainda tem que passar por algumas etapas, tem um longo caminho. No entanto, poderemos chamar este quantitativo ao longo da validade, que será de dois anos, prorrogável por igual período. Tudo depende do tempo de tramitação, isso é um projeto de lei, pode ser rápido ou demorar anos. Nós encaminhamos o pedido e o CSJT aprovou. O próximo passo é o CNJ aprovar.
A presidente do TRT-RJ declarou que o novo concurso é de grande importância porque há carência de servidores atualmente. As varas estão com necessidade de quantos servidores, em média?
Cada vara, hoje, precisa de cerca de dois ou três servidores para atingir um funcionamento ideal. Nós temos a tabela de lotação da qual já falei e a gente não consegue chegar no limite que ela estabelece. Por isso, elaboramos esses projetos complementares. Estamos abaixo do que estabelece a tabela. Esse projeto que já foi sancionado é justamente para complementarmos a nossa lotação. Então, é claro que temos carência de servidores.
Existe algum município específico ou algum local no Rio em que essa carência é maior?
Isso varia muito. A maioria das varas está com um ou dois servidores abaixo da tabela, não muito mais que isso. Eventualmente, há dois ou três que se aposentaram ao mesmo tempo, um ou outro que está de licença, o outro que passou em algum concurso. Aí, a gente vai repondo à medida que vai chamando. Hoje, estamos marcando posse mais ou menos de dois em dois meses. O percentual que comparece para tomar posse é, no máximo, 50%. Então, se eu chamo 30 pessoas, só 15 aparecem. Estamos no fim da validade de alguns concursos e muita gente já passou em outros. Logo, perdem o interesse.
O fato das validades expirarem apenas em setembro e outubro fará com que a nova seleção saia somente depois delas terminarem?
Não, o edital do novo concurso pode sair até mesmo antes de setembro. Ele pode ser concluído antes e sair antes, mas só podemos começar a chamar após o término das validades. Não temos como afirmar que o edital sairá em setembro, mas é uma boa previsão. A gente está correndo com os preparativos para que ele saia logo. O concurso eu posso abrir com uma vaga ou com perspectiva de vagas. Ao final de um, eu entro no outro. Quando acabar a validade do concurso um, eu já entro no concurso dois. Não necessariamente eu tenho que abrir com um número de vagas pré- definido. Mas a perspectiva de vaga é grande devido a esses projetos de lei.
A expectativa de convocação é parecida com a do último concurso, em que ainda estão sendo realizadas muitas convocações?
Dentro da validade do concurso anterior, nós não tivemos criação de varas. Logo, eu acho que chamaremos até mais aprovados ao longo da validade do próximo concurso do que estamos chamando nesse. Se o projeto que cria 590 vagas for aprovado, dentro da validade do novo concurso, eu vou chamar esses 590 futuros servidores.
O processo seletivo vai seguir o mesmo esquema do anterior?
Esse tipo de informação não é comigo, mas com o presidente da comissão, porque os detalhes do processo não passam pela minha área. A Secretaria de Gestão de Pessoas apenas apoia a comissão.
Qual a perspectiva do TRT-RJ com esse concurso?
Nossa perspectiva é ocupar os cargos mais rapidamente. Agora, mesmo sendo sancionado o projeto que cria varas e vagas, a gente ainda tem a dependência do recurso financeiro, pois temos que ter disponibilidade orçamentária para dar posse. Então, vamos buscar esse recurso junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que, por sua vez, vai ao Ministério do Planejamento através da Secretaria de Orçamento Federal e vai repassar para a gente o recurso. Não se sabe se contemplando todo o projeto, todos os cargos aprovados, ou se ele vai escalonar parte esse ano e parte no ano que vem, mas isso é um passo posterior. Independe do concurso, porque eu posso fazer o concurso e posso aprovar, mesmo sem orçamento, mas eu só vou chamar os aprovados à medida que o orçamento for sendo disponibilizado. Para esse projeto que já está aprovado, já tem a previsão orçamentária, mas que depende de liberação por parte da Comissão de Orçamento e Finanças. Quando o outro projeto de lei for enviado, ele também vai passar por esta comissão. O CNJ não vai se envolver com orçamento. O Congresso Nacional é quem estabelece esses limites.
Quando o CNJ vai dar um novo parecer sobre o projeto de lei?
Não estou muito por dentro dos prazos do CNJ, mas acho que eles têm 15 dias para isso. A informação é que a ministra Helena Calmon pediu visto e retirou da pauta todos os processos da Justiça do Trabalho.
Na sua opinião, qual é a importância desse concurso para o órgão?
Eu nem falaria do concurso porque todos os concursos são importantes. Importante é a criação das varas e dos cargos, então, o que é a primeira consequência positiva: temos mais 12 varas para poder distribuir pelo estado e acelerar a prestação jurisdicional. Com isso, vem a quantidade de cargos necessária para a gente poder dar uma dinâmica maior em todo o estado. A importância do outro projeto é exatamente a gente conseguir dar ao tribunal a condição que o próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece. Então, se ele me diz que eu tenho vara acima de dois mil processos e eu posso ter 16 servidores, eu tenho que ter cargos criados para eu poder lotar lá 16 servidores. Esses projetos de complementação vão dar condição ao tribunal de cumprir exatamente o que foi estabelecido pelo Conselho. Hoje nós estamos abaixo do número de cargos que é planejado, em termos de analista, de oficial de justiça e técnico em TI, principalmente. Então, a importância desse concurso e desses projetos de lei para o tribunal é que eles vão proporcionar uma condição melhor de estarmos atuando melhor na parte estrutural de pessoal.
Que mensagem o senhor pode deixar para quem está interessado em participar desta seleção?
Eu sou um servidor de 32 anos no tribunal, sou suspeito para falar porque isso aqui é a minha casa. Eu gosto, acho um local bom, ambiente bom. Na maioria das nossas unidades, os ambientes são bons para se trabalhar, e o tribunal está com uma proposta de melhoria contínua, pois estamos buscando melhoria tecnológica nas ferramentas de gestão. Cada dia mais a gente tem um ambiente melhor e mais produtivo. A meu ver, é uma satisfação para o servidor conseguir que o seu órgão cumpra a sua missão constitucional. Vale a pena vir. Há uma busca de que a gente faça cada dia mais a lotação do servidor de acordo com o seu perfil de formação pessoal. Então, analista e técnico são cargos genéricos, mas aqui a gente tem diversas atividades. A gente tem lugar para todo mundo no TRT-RJ. Com a sua formação pessoal, você pode se achar aqui dentro. A gente tem secretaria de órgãos, secretaria de Gestão de Conhecimento e de Gestão de Pessoas, entre outras. Cada dia mais temos procurado fazer a lotação dos servidores de acordo com o perfil de cada um e isso traz uma satisfação pessoal muito maior.
Carlos Roberto - O tribunal investe muito na capacitação dos servidores. Temos uma escola de capacitação dos servidores, investimos em cursos e sempre temos processos seletivos internos que permitem a mobilidade, sempre buscando cargos melhores ou funções diferenciadas dentro do tribunal. O TRT-RJ tem toda uma política profissional de administração de pessoal. Fonte : Folha Dirigida
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