A organizadora do concurso para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está sendo definida e deverá ser anunciada nos próximos dias. Segundo o coordenador-geral de Recursos Humanos do instituto, Marcelo Fernandes, o prazo para que a pesquisa de preço termine e seja possível contratar a empresa responsável pela seleção é até a primeira quinzena de agosto. Como o edital já está sendo montado, é possível que não haja um período muito longo entre a escolha da organizadora e a publicação do documento. Além disso, o coordenador-geral de RH informou que pretende contar com os aprovados já em janeiro de 2013. Portanto, a intenção é aplicar as provas entre outubro e novembro. Desta forma, o edital deverá sair entre agosto e setembro.
O concurso será para o preenchimento de 250 vagas, sendo 69 para o nível médio (35 para técnico em propriedade industrial e 34 para técnico de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial). A remuneração é de R$2.943, já incluindo R$304 de auxílio-alimentação. Além disso, haverá oportunidades para os graduados. Serão 17 vagas para tecnologista em propriedade industrial, cuja formação pode ser em qualquer área. Já para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial, com 86 vagas, as especialidades serão em Informática, Administração, Contabilidade, Economia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia da Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Pedagogia, Estatística e Comunicação Social. Nesse caso, a remuneração é de R$6.213,63 (podendo chegar a R$8.002 com titulação), já com auxílio.
Ainda serão abertas vagas para quem possui mestrado ou doutorado (que pode ser em qualquer área). Serão 70 oportunidades para pesquisador em propriedade industrial, com especialidade em Engenharia Mecânica, Civil, Elétrica, Eletrônica e de Telecomunicações, de acordo com o coordenador. A remuneração é de R$6.861,47 (pode chegar a R$8.901,47 com titulação), com auxílios. Já o cargo de especialista sênior em propriedade intelectual, com oferta de oito vagas, exige que o candidato possua doutorado, e a remuneração é de R$15.889,35, incluindo auxílios.
Novo concurso em pauta para mais 400 vagas
Para se tornar referência internacional no registro de marcas e patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) quer reestruturar seu quadro de pessoal. De acordo com o coordenador-geral de Recursos Humanos do instituto, Marcelo Fernandes, além do novo concurso para 250 vagas, o INPI pretende chamar mais 125 aprovados no cadastro de reserva, por conta do decreto presidencial que permite que os órgãos federais solicitem ao Ministério do Planejamento mais 50% da oferta de vagas. “Não só queremos contar com os aprovados já em janeiro, assim que o concurso terminar, como também pretendemos chamar mais 50%, porque a instituição precisa das pessoas e a necessidade é realmente grande”, afirmou o coordenador.
Fernandes ainda acrescenta que foi feito um pedido ao Planejamento de aumento do quadro, com mais 400 vagas, aproximadamente. Dessa forma, depois que passar pela tramitação de criação das vagas, essa nova solicitação permitirá que o INPI realize outro concurso. “Isso pode demorar, porque vai mudar o quadro, vai ser por projeto de lei e tem que passar por muita coisa ainda. Mas a intenção é fazer um novo concurso em breve. O que pudermos aproveitar desse concurso, vamos aproveitar, até para não gastar dinheiro”, afirmou.
Segundo ele, será preciso abranger outras áreas, já que todas do instituto estão carentes. “Há algumas áreas que não estão sendo contempladas agora e que serão na nova seleção. Estamos precisando de muita gente”, afirmou. O coordenador ressalta que essa necessidade de servidores é pelo fato do quadro do INPI ser o mesmo desde a sua criação, em 1970. “O quadro funcional era muito voltado para o que era o INPI há muitos anos. E como os pedidos de marcas e patentes cresceram muito, a quantidade de examinadores que havia lá atrás não dá mais conta”, explica.
FOLHA DIRIGIDA - O novo concurso veio em boa hora?
Marcelo Fernandes - Com certeza, já estava mais que na hora. Precisamos do concurso há mais de um ano.
Quantos servidores ativos há atualmente no INPI?
Hoje há aproximadamente 940 servidores.
Qual seria o número ideal?
O quadro autorizado para o INPI é de 1.170 servidores. Mas isso não supre as necessidades do instituto. A gente está brigando por uma autorização de criação de vagas, que seriam, no total, em torno de 400 vagas. Mas isso pode demorar, porque vai mudar o quadro, vai ser por projeto de lei e tem que passar por muita coisa ainda.
Há muitos servidores que podem se aposentar? Quantos?
Temos um quantitativo relevante. Hoje podem se aposentar 125 funcionários.
A maior carência é na área de marcas e patentes ou na administrativa também?
Todas as áreas estão carentes. Agora, a gente vai repor bastante a área administrativa e, nesse concurso, a parte de marcas e patentes chega ao limite do quadro.
Qual é a importância do ingresso de novos funcionários e da renovação do quadro?
Além de dar uma reoxigenada no quadro, essa entrada vai permitir que a gente atenda a algumas áreas que estão carentes de pessoas. A instituição cresceu em nível de responsabilidade frente aos cenários nacional e internacional, foram criadas muitas demandas de serviço. Hoje temos, facilmente, o dobro ou triplo de demandas que tínhamos há cinco anos, institucionalmente falando. Então, esse corpo funcional vai vir para dar suporte à área-fim, que cresceu exponencialmente, e também para a área-meio, que tem uma carência e necessidade de crescer qualitativamente. Vai ser um momento muito importante para a instituição.
Em relação à organizadora do concurso, já houve alguma definição? Até quando ela será contratada e o edital divulgado?
Estamos na fase de fazer a pesquisa de preço e pretendemos que esse processo termine no prazo de 20 a 30 dias, mas a gente já está trabalhando em cima do edital para adiantar as coisas. Indo de trás para frente, queremos contar com os aprovados já em janeiro. Mas a chamada em janeiro depende de autorização prévia do Ministério do Planejamento. Dessa forma, o concurso deve ser finalizado ainda este ano, ainda mais que a ideia é que a prova seja aplicada entre outubro e novembro, mas quanto antes, melhor.
Como será feita a avaliação dos candidatos?
Prova objetiva, redação, avaliação de títulos e experiência profissional, para todos os cargos. A experiência pode ser em qualquer área e conta por ano.
Quais serão as disciplinas cobradas na prova objetiva?
Português, Inglês e Conhecimentos Específicos para os cargos de nível superior. Para pesquisador, no caso de patente, vai ter Espanhol. E em alguns cargos, pode ter Noções de Direito.
Quais especialidades serão exigidas para os cargos de nível superior?
Para tecnologista em propriedade industrial, a formação pode ser em qualquer área. Já para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial, as formações deverão ser em Informática, Administração, Contabilidade, Economia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia da Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Pedagogia, Estatística e Comunicação Social. Para pesquisador em propriedade industrial, as especialidades são Engenharia Mecânica, Civil, Elétrica, Eletrônica e de Telecomunicações. Mas o mestrado e doutorado podem ser em qualquer área.
Serão aceitos tecnólogos para os cargos que exigem nível superior?
Não, apenas graduação.
Serão convocados os 250 de uma única vez?
Recepcionar os 250 de uma vez só é algo impactante na estrutura da instituição. Evidentemente, que a prioridade das convocações vai ser na área-fim, na parte de marcas e patentes.
Um decreto presidencial permite que os órgãos federais possam solicitar ao Ministério do Planejamento mais 50% da oferta de vagas para convocar aprovados do cadastro de reserva. O INPI pretende pedir, ao término do concurso, mais 125 contratações?
Pretende vir a chamar, porque a instituição precisa das pessoas e a necessidade é realmente grande.
Como a demanda e a necessidade são muito grandes, o INPI pretende fazer um novo concurso depois?
A intenção é fazer um novo concurso em breve. O que pudermos aproveitar desse concurso, vamos aproveitar, até para não gastar dinheiro. Mas há outras áreas que não estão sendo contempladas agora e que serão no novo concurso, que deverá ser para 400 vagas.
O pedido para essas 400 vagas já foi feito?
O pedido já está feito, mas ainda vai ser autorizado pelo governo. Por enquanto, está no âmbito do Ministério do Planejamento.
E qual o motivo da criação de novas vagas?
O quadro funcional era muito voltado para o que era o INPI há muitos anos. Desde a década passada, os pedidos de marcas e patentes têm crescido em uma faixa de 10% ou mais ao ano. E não cresce apenas em quantidade, mas também em complexidade. Então, como esse aumento é contínuo, a quantidade de examinadores que havia lá atrás não dá mais conta. O quadro atual é o quadro autorizado desde sempre, há 40 anos. Então, há necessidade de crescer na área-fim e, na mesma proporção, ter uma área de suporte adequada.
Quais são os benefícios e atrativos do INPI?
O INPI oferece uma gama de benefícios. Tem serviço de Odontologia dentro da instituição, plano de saúde, auxílio-alimentação de R$304. Ainda há um forte investimento na área de capacitação e um plano de carreiras, que prevê promoções dentro da classe.
Qual é o papel do INPI? Quais as principais atribuições do instituto?
É bem vasto. A gente tem o papel de garantir os direitos econômicos dos inventores, na questão das patentes, e os direitos econômicos dos empresários, na parte de marcas de empresas no geral. Ainda há a parte da indicação geográfico, que a gente faz os registros, os contratos de tecnologia, que o INPI também é responsável por averbar os contratos de tecnologia e permitir as transferências de recursos econômicos em cima desses direitos, até para fora do país. Ainda há uma outra função, que hoje é importante estrategicamente para o país, que é a questão da disseminação da cultura da propriedade industrial, do estímulo aos pedidos de patentes. Então, o INPI foca nessa vertente como um vetor do desenvolvimento econômico do país. Então, a gente não só analisa e registra os pedidos de marcas, patentes, indicação geográfica e contratos de tecnologia, mas também foca na disseminação da cultura, que é importante que o país crie a consciência do direito econômico e do direito à propriedade intelectual.
Atualmente, demora quanto tempo o prazo da entrega dos pedidos de patentes e marcas? Qual seria o tempo ideal?
Em termos de patente, demora cerca de cinco anos e meio para os pedidos que entraram no ano passado. Por que a gente diz no ano passado? Porque as mudanças começaram a surtir efeito agora. Então, os pedidos que entraram há muito tempo vão demorar mais de cinco anos e meio. E em marcas, esse tempo é de dois anos e meio. O tempo ideal seria de quatro anos.
A demora na entrega dos pedidos é por causa da falta de servidor?
Há questões legais envolvidas também, porque existe um prazo de sigilo que a lei determina, no caso de patentes. Internacionalmente, trabalha-se que a patente seja concedida em, no máximo, quatro anos. Porque quando a patente entra, ela fica um ano e meio em sigilo e depois há mais um ano e meio para o inventor pedir que o INPI faça a análise, ou seja, quando terminar o prazo de sigilo, o INPI não pode pegar e analisar por conta própria, tem que esperar o inventor pedir que examine. E a maioria das pessoas utiliza esse prazo. Então, na maior parte dos casos, o INPI só pode pegar os pedidos de patente entre dois anos e meio e três anos depois do depósito. Então, quando falamos em cinco anos, desconta-se esse período. Portanto, seria dois anos trabalhados pelo INPI. A meta sendo de quatro anos, o INPI resolve tudo em um ano.
Qual o perfil de funcionário que o INPI procura?
Queremos ficar em um patamar de excelência em nível internacional e precisamos de gente boa para fazer isso. Procuramos um profissional com alguma experiência de trabalho. No caso do examinador, a experiência na parte industrial é importante de ser trazida. No caso dos analistas, é bom ter experiência prévia em órgãos de porte semelhante ao do INPI. Mas também é bom ter gente que não tenha experiência, porque a pessoa aprende aqui dentro. Deve ser um profissional com iniciativa, com pensamento crítico, com visão sistêmica. De qualquer forma, a ideia é que sejam pessoas com iniciativa inovadora, empreendedoras, gente que queira fazer e trabalhar. Trabalho é o que não falta. Tem muita coisa para ser feita. É uma atividade de análise, que leva dias para fazer uma coisa. Exige um esforço intelectual, uma capacidade de concentração elevada. A gente tem recebido gente com esse perfil nos últimos concursos, e queremos que continue assim.
Qual mensagem o senhor pode deixar para quem pretende participar do concurso?
Vir para o INPI é uma experiência muito rica, é uma instituição que tem uma grande fluidez por todas as áreas e com grande impacto social. Então, a pessoa acaba tendo um sentimento de compromisso em função disso, de saber que é um trabalho importante para o país e para sua economia, impactante, de alguma forma, no bem da sociedade. Então, quem vir para o INPI, vai poder se satisfazer com essa noção de que o seu trabalho tem uma importância relevante para o país e que faz a diferença. É um trabalho que vem se tornando conhecido e é cada vez mais importante. A pessoa vai fazer a diferença. Fonte : Folha Dirigida
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