A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro tem o objetivo de, futuramente, realizar um concurso por ano, para chegar ao número ideal para o bom funcionamento da corporação. A informação é da diretora da Acadepol, delegada Jéssica Almeida, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA. “A corporação pretende trabalhar com um calendário anual de concurso, para termos uma projeção de, nos próximos quatro anos, conseguirmos preencher os cargos necessários para um bom desempenho e funcionamento de todas as unidades da Polícia Civil”, disse.
Segundo ela, esse número ideal ainda não está definido, no entanto, deve ser algo em torno de 12 mil. Atualmente, há 9.500 servidores na Polícia Civil. “Algumas premissas hoje estão sendo repensadas, como a escala de serviço, por exemplo. Então não posso garantir um número preciso”, afirmou. A diretora também explica que as seleções realizadas de 2007 para cá são para suprir as aposentadorias feitas desde então. “Com a realização desses concursos, nós vamos recompletar nosso quadro, em razão das aposentadorias. A gente ainda não vai conseguir acabar com as necessidades com esses concursos.”
FOLHA DIRIGIDA - Qual a importância da Polícia Civil fortalecer o seu quadro de pessoal?
Jéssica Almeida - Esses concursos públicos são muito importantes para a Polícia Civil. Primeiro, porque a gente tem um grande número de aposentadorias que estão se aproximando, já que o nosso quadro ainda é envelhecido, que hoje ocupa mais de 30% do efetivo. E essa quantidade precisa gradativamente ser substituída, através da aprovação em concurso público. E ainda mais nesses momentos que o Rio de Janeiro vai viver nos próximos anos, incluindo eventos que vão projetar nossa cidade nacional e internacionalmente e que vão demandar todo o apoio e participação ativa das polícias Civil e Militar nesse processo.
Como está o quadro atual da Polícia Civil? A carência é muito grande?
Sim, a gente tem aproximadamente hoje 9.500 policiais civis na ativa. Nós sempre trabalhamos com uma média de 12 mil policiais, e a gente tem um quadro de efetivo, dimensionado em uma lei de 2001, de 21 mil policiais no total. Então hoje há uma carência muito grande. Agora esse quadro de 21 mil, quando foi dimensionado em 2011, partia de algumas premissas que hoje estão sendo repensadas, como a escala de serviço, por exemplo. Com o modelo da Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão (Dedic), a gente tem um outro processo de trabalho sendo testado, uma outra escala de serviço sendo testada e, com isso, nós estamos aproveitando melhor o nosso efetivo. Então não posso nem te garantir, porque estamos realizando esse estudo, se hoje nós precisaríamos necessariamente de 21 mil, com esse novo modelo de trabalho. Pode ser que com 12 mil, como já tivemos em alguns outros momentos, a gente consiga entregar uma polícia eficiente e eficaz para a sociedade carioca. Agora, o fato é que com 9 mil, a gente não consegue prover todas as necessidades da polícia. Existe, sim, uma deficiência muito grande.
Com a realização desses concursos, tanto os que estão em andamento, para inspetor e delegado, quanto os próximos, que ainda serão abertos, as necessidades da Polícia Civil serão supridas?
Já realizamos concursos para perito legista e piloto policial. Estamos com inspetor de polícia em andamento. Iremos fazer a primeira etapa para ingresso no cargo de delegado de polícia, e há a possibilidade de fazer em breve concurso para perito criminal e, para o próximo ano, oficial de cartório e papiloscopista. Esses são os concursos que estão autorizados pelo governador Sérgio Cabral. Com a realização dessas seleções, nós vamos recompletar, em parte, nosso quadro, em razão das aposentadorias que ocorreram no período de 2007, ano em que esses concursos foram autorizados, até agora. Para se aproximar do número de vagas dimensionado para o bom e ideal funcionamento da polícia, a gente ainda não vai conseguir atingir com esses concursos. Então, após realizar essas seleções que estavam atrasadas, e eu vim com a missão principal de tentar dinamizar esse processo, a corporação pretende trabalhar por um calendário anual de concurso, para termos uma projeção de, nos próximos quatro anos, conseguirmos preencher os cargos necessários para um bom desempenho e funcionamento de todas as unidades da Polícia Civil.
Como a senhora disse que esses concursos são para suprir somente as aposentadorias, há a possibilidade da Polícia Civil chamar além do número de vagas, como aconteceu com o concurso para inspetor, que passou de 600 contratações, como previa o edital, para 1.200?
Chamar além do número de vagas previsto no edital não está nos nossos planos. E isso não está dentro do poder de decisão da Polícia Civil, depende de autorização governamental. Nós fizemos um movimento nesse sentido com inspetor de polícia. Mas o aumento dependeu de uma autorização governamental e acarretou em um pequeno atraso no andamento do concurso, que teve sua prova objetiva realizada em abril e a prova física estava planejada para julho e acabou acontecendo, como vocês sabem, agora em setembro. Esse atraso ocorreu por conta de todas essas etapas que tiveram que ser vencidas, sob o ponto de vista legal, para viabilizar o chamamento de mais candidatos.
Em relação ao concurso de inspetor, já há uma previsão de quando a seleção irá terminar? Será ainda este ano?
Com certeza, termina este ano ainda. Vamos convocar os aprovados para o exame psicotécnico, que, dentro do nosso calendário interno com a organizadora, Fundação Euclides da Cunha (FEC), está marcada para os dias 23, 24 e 25 de outubro. Feito esse teste, nós vamos convocar para o exame médico, e a perspectiva é que em dezembro eles já estejam fazendo matrícula no curso de formação profissional. E as aulas, serão iniciadas na primeira semana de janeiro.
E por que a Polícia Civil viu a necessidade de contratar o dobro da quantidade de aprovados que estava prevista no edital?
Porque, na verdade, quando a Polícia Civil solicitou ao governador a autorização para realizar o concurso para inspetor em 2007, foi para prover 2 mil vagas. Mas, naquela oportunidade, só foram autorizadas 600. E a gente está realizando o concurso somente agora, em 2012, então a realidade é diferente da que tínhamos há cerca de quatro anos. E naquela época, o número de vagas autorizadas já foi bem menor do que a nossa necessidade. A partir disso, a gente pediu, dentro do que permitia a legislação em vigor, a lei de licitações. Foi preciso fazer um aditivo ao contrato com a FEC, e o custo do concurso teve que ser coberto, porque a empresa se programou para aplicar a prova física para 1.200 e aplicou para mais de 2.400. Foi um esforço muito grande chamar esse número, e a empresa teve que diminuir todos os custos e lucros inerentes a um concurso público, a fim de atender a essa demanda governamental, porque todos estavam imbuídos e comprometidos com o interesse público.
E quanto ao concurso de delegado, já há um previsão de quando as próximas etapas acontecerão, com exceção da prova objetiva, que está marcada para o dia 21 de outubro?
O concurso de delegado, entre uma etapa e outra, a gente tem, em média, de 45 a 60 dias, embora esse tempo varie por conta de feriados, do número de recursos interpostos, etc. Então se há uma prova em outubro, a segunda fase deve ser, a princípio, em janeiro, e uma prova oral em fevereiro, depois do Carnaval. Depois da segunda fase, o tempo entre uma etapa e outra diminui, porque o número de candidatos que alcançam a segunda fase da seleção é consideravelmente menor do que o número daqueles que participam da primeira prova.
No dia 25 de setembro, a chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, nos informou que os editais dos concursos para perito e oficial de cartório serão divulgados ainda este ano. Isso, de fato, acontecerá?
A contratação da empresa organizadora e a publicação do edital para perito criminal vão acontecer ainda este ano. Já para oficial de cartório, eu não tenho notícia do processo de contratação da empresa. Porque, na verdade, a Acadepol atua na execução do concurso e o processo de contratação tramita no Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil. E a notícia que eu tenho é que para o concurso de perito, já está havendo a conclusão da pesquisa de mercado. Então, se conseguirmos contratar a organizadora até o fim de outubro, colocamos o edital na rua em novembro, no máximo, em dezembro deste ano. Quanto ao concurso de oficial de cartório, se o contrato não for assinado até outubro, não há como liberarmos o edital ainda este ano. E da forma como as coisas estão sendo conduzidas, acho que isso não vai acontecer.
Então, o edital para oficial de cartório ficaria para o primeiro semestre do ano que vem?
Concurso pode até acontecer no primeiro semestre. Mas eu vou ter que fazer uma conta de quanto tempo esse concurso irá durar, porque eu não posso ter aluno na Academia de Polícia antes de julho do ano que vem. Haverá 1.200 inspetores e 100 delegados de polícia fazendo curso de formação, de janeiro a junho. E eu não tenho capacidade nem espaço para abrigar mais turmas. Ainda há a capacitação dos policiais que já se encontram hoje nos quadros, ou seja, preciso de mais duas salas de aula para dar continuidade aos cursos de capacitação, porque não posso parar de capacitar somente para formar. E a ideia não é essa, a missão da Academia, além de formar os novos policiais, é capacitar regularmente aqueles que já se encontram no quadro permanente da Polícia Civil. Então eu vou administrar o concurso para oficial de forma que o aprovado só entre no curso de formação profissional a partir de julho de 2013.
E quanto ao conteúdo programático, tanto para oficial de cartório quanto para perito? Vai ser o mesmo dos últimos concursos ou poderá haver alguma alteração?
O básico é o mesmo, porque estamos falando de Noções de Direito. No caso do perito, são aquelas espertizes específicas, como Engenharia Elétrica, Civil, Biologia, Farmácia. E quem vai apontar qual a necessidade de preenchimento desses espaços no Departamento de Polícia Técnico-científica é o próprio departamento. Nós já mandamos o expediente para eles e eles já estão dimensionando como vão querer distribuir essas 100 vagas, de acordo com as especialidades, para quando eu soltar o edital, eu dizer quantas vagas haverá para Engenharia, por exemplo. Então, no caso de perito, os conteúdos específicos mudam, mas o núcleo básico permanece o mesmo, com as atualizações necessárias. O conteúdo programático tem que ser revisto a cada edital por conta das leis que vão surgindo ou vão sendo revogadas ao longo desse processo todo.
E depois dos concursos para perito e oficial de cartório, haverá para papiloscopista, com 100 vagas. Ele vai ser aberto quando?
Não está prevista uma data ainda, não posso garantir isso. Mas há um planejamento para realizar concurso para papiloscopista, a partir das diretrizes impostas pela chefia da Polícia Civil. A ordem de prioridades na realização desses concursos foi apontada pela administração superior, pela chefe da Polícia Civil, Marta Rocha. E eu tenho que respeitar essa ordem de prioridade. Fonte : Folha Dirigida
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