O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União desta quinta, dia 1º de novembro, a Portaria nº 519, autorizando a realização de concurso no Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Inicialmente, foi liberada a abertura de 138 vagas, assim distribuídas: 100 para agente penitenciário federal (nível superior), 34 para especialista em assistência penitenciária (também superior) e quatro para técnico de apoio à assistência penitenciária (nível médio/técnico). A portaria também estabelece o prazo de seis meses para a divulgação do edital, a contar da sua publicação - ou seja, até 1º de maio de 2013. O pedido inicial, encaminhado pelo Ministério da Justiça, previa 714 vagas, sendo 640 apenas para agente penitenciário, com remuneração de R$4.650,04, já com auxílio-alimentação, de R$304. A carga de trabalho é de 40 horas semanais ou de até 192 horas mensais, nos casos em que se aplique o regime de plantões. As outras 74 vagas solicitadas foram exatamente para os cargos de técnico de apoio (17) e especialista em assistência penitenciária (57), com iniciais de R$3.159,97 e R$4.521, respectivamente, também com o auxílio.
Em todos os casos, as contratações são pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade no cargo. Os concursados poderão atuar em uma das quatro penitenciárias federais existentes, localizadas nas cidades de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), na administração central do departamento, em Brasília, e ainda na quinta unidade prisional, que será construída na capital federal. Os concursos do Depen são compostos por provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. Na seleção de 2008, a prova objetiva para agente versou sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos. Para técnico e especialista, o último concurso também foi aberto em 2008, com as objetivas trazendo questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico, direitos Constitucional, Administrativo e Penal, Direitos Humanos e Conhecimentos Específicos. Fonte : Folha Dirigida
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