Está prevista para o primeiro semestre de 2013 a abertura de dois concursos para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Serão oferecidas, ao todo, 153 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, com ganhos iniciais variando de R$3.159,97 a R$5.138,22 por mês, incluindo auxílio-alimentação de R$304.
As chances serão, principalmente, para o cargo de agente penitenciário federal. Serão 100 vagas no cargo que tem como requisito o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$4.650,04. No último concurso para o cargo, aberto em 2008, além da escolaridade mínima, foi exigida a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Ainda não foi informado se a habilitação será necessária para o novo concurso.
Na mesma seleção, que tem prazo até maio para a publicação do edital, serão oferecidas 38 vagas para técnico de apoio à assistência penitenciária (quatro), de nível médio/técnico, e especialista em assistência penitenciária (34), de nível superior. Para esses, a remuneração no início da carreira é de R$3.159,97 e R$4.521, respectivamente.
As vagas deverão ser distribuídas pelas quatro penitenciárias federais existentes, localizadas nas cidades de Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Outra possibilidade de lotação é a unidade central do departamento, em Brasília, onde também há previsão de construção de mais uma unidade prisional. Por decisão da Justiça, pelo menos, duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser destinadas à penitenciária de Porto Velho.
A outra seleção já autorizada para o departamento será, na verdade, realizada pelo Ministério da Justiça. Nessa oportunidade, serão oferecidas 15 vagas, das quais dez para engenheiro e cinco para analista técnico-administrativo, ambos de nível superior. As remunerações iniciais são de, respectivamente, R$5.138,22 e R$4.018,22. Nesse caso, o prazo para a publicação do edital vai até junho.
De acordo com o Depen, as vagas dessa seleção serão para suprir demanda de pessoal para apoio à execução do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional - que prevê um repasse de R$1,1 bilhão aos estados nos próximos três anos, para a criação de 42 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas -, conforme tratativas anteriores com o Planejamento, Ministério da Justiça e Casa Civil da Presidência da República. Fonte : Folha Dirigida
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