MPU: pedida anulação de três questões

Nesta quinta-feira, dia 16, alguns concorrentes do concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público da União (MPU) entraram em contato com a FOLHA DIRIGIDA para reportar problemas nos exames objetivos da seleção, aplicados no último fim de semana (dias 11 e 12) junto com as redações. O Cespe/UnB, organizador, informou que já detectou as falhas e que tomará as providências cabíveis, de acordo com as regras estabelecidas no edital.

Segunda denúncias dos candidatos, três questões de Conhecimentos Específicos do exame de analista de informática/desenvolvimento de sistemas (cargo 25) também constaram na parte específica das avaliações de técnico de informática (cargo 52).

O problema é que as provas foram aplicadas em dias diferentes (sábado, 11, para analista, e domingo, 12, para técnico) e, desse modo, quem se inscreveu nos dois cargos já tinha o conhecimento das referidas perguntas no segundo dia de testes. As questões foram retiradas dos arquivos de modelos de provas e gabaritos disponíveis no site do Cespe/UnB.

No entendimento do juiz titular da 4ª Vara Federal em Niterói, William Douglas, as questões devem ser imediatamente anuladas na prova de técnico de informática. "As perguntas do segundo dia de prova (domingo, 12) têm que ser anuladas. A pessoa que fez o concurso no dia anterior teve, sem dúvida nenhuma, vantagem no dia seguinte, já que foi submetida à mesma questão. Com a repetição no dia seguinte, tem que ter a anulação", afirmou.

Embora tenha salientado a urgência da anulação das três questões, o magistrado acredita que o fato não torna necessária o cancelamento de todo a prova. "Acho que são casos isolados que podem ser revertidos. Pode ter uma ou outra questão anulada, mas não apareceu nada que deponha contra o concurso. Pelo menos, até agora, não vi nada com tamanha gravidade", declarou William Douglas.

O especialista em concursos públicos Sylvio Motta também defende a anulação das questões repetidas na prova de técnico para que seja garantida a integridade da seleção. "As questões têm que ser anuladas e os pontos atribuídos aos candidatos. Não há outra solução possível", avaliou, explicando que, nesse caso, ocorreu o que é chamado de autoplágio.

Sylvio Motta, que também é professor de Direito Constitucional, disse que acredita ser pouco provável que tenham ocorrido outros casos como esse no concurso. Entretanto, para ele, uma ampla apuração, com o objetivo de descartar a existência desse tipo de falha nas demais provas aplicadas, deve ser feita pelo organizador. "Se o organizador não fizer isso espontaneamente, cabe ao Ministério Público Federal exigir que faça. Esse é um tema para o Ministério Público", explicou.

O especialista argumentou que, por se tratar de um número pequeno de questões a serem anuladas, considerando a totalidade do exame, o fato não deve comprometer a continuidade da seleção. "Foram apenas três questões, e, se elas forem anuladas espontaneamente pela banca examinadora, não vejo comprometimento. É uma questão de proporcionalidade. Não considero que esse vício leve à anulação do concurso, se novas situações não se apresentarem", observou Motta.

Colaboração de Anderson Borges