Estão abertas as inscrições do concurso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 426 vagas temporárias para o ensino superior completo e incompleto. São 311 vagas para o cargo de conciliador, para quem está cursando a partir do 7º período da graduação ou o 4º ano de Psicologia, Administração, Direito ou Serviço Social; e 115 para juiz leigo, para quem é bacharel em Direito, com dois anos de experiência. Há vagas, além de Salvador, para vários municípios, como Alagoinhas, Camaçari e Feira de Santana. A lotação ocorrerá nos juizados especiais e grupos de conciliação.
Além das vagas imediatas, será formado cadastro de reserva para ser utilizado durante a validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. O contrato dos funcionários será de dois anos, prorrogável por igual período. Serão oferecidas remunerações de até R$1.538,38 para os conciliadores e até R$2.709,61 para os juizes leigos, com carga horária de 30 horas semanais.
As inscrições serão aceitas até 4 de outubro, no site da Consultec, organizadora. Os interessados deverão quitar a taxa de participação, de R$60 para conciliador e R$75 para juiz leigo. Os bacharéis em Direito podem concorrer simultaneamente às funções, para a mesma comarca, em que será submetido a dois horários da prova objetiva.
De acordo com o juiz assessor da presidência do tribunal, Ricardo Schmitt, o órgão espera que os novos funcionários venham colaborar com o trabalho, com isenção. "Venham atuar com responsabilidade, ajudando os juizados a resolverem seus litígios, a promover a pacificação social e para somar efetivamente", disse.
Etapas - O processo de seleção constará de provas objetivas e avaliação de títulos. A prova de múltipla escolha, marcada para 24 de outubro, terá questões de Direito Constitucional (10), Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito do Consumidor (10) e Juizados Especiais (20).
Os locais da aplicação do exame serão divulgados em 14 do mesmo mês. Serão disponibilizadas quatro horas para a realização do exame, sendo das 8h às 12h para juiz leigo e das 14h às 18h para conciliador. É recomendado que os participantes cheguem ao local determinado com antecedência mínima de uma hora. Os portões serão fechados no horário marcado para o início do exame.
Na dia, o candidato deverá levar lápis preto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta (escrita grossa) e borracha macia. A previsão da divulgação do gabarito é 25 de outubro. A organizadora permitirá que o candidato leve o caderno de provas após três horas do início do exame. A avaliação de títulos poderá somar até 20 pontos à nota final do candidato.
Serviço
Inscrições: www.consultec.com.br
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