PRF - um ano de paralisação. Até quando?

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Desde o dia 25 de novembro de 2009, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicou a suspensão do concurso do órgão, para 750 vagas de policial rodoviário federal, devido a suspeitas de fraude na seleção, a rotina de grande parte dos mais de 110 mil candidatos ao cargo tem sido de espera.


Mesmo após a confirmação da fraude por meio de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPF-RJ) - foi constatado o  desvio de cartões de respostas e lista de presença, com participação de funcionários da então organizadora, a FunRio -, a continuidade da seleção ainda depende de decisões em processos judiciais que tramitam há pelo menos seis meses.


A angustia com a demora pela retomada do concurso faz com que os candidatos direcionem sua insatisfação para todos aqueles que poderiam de alguma forma dar uma solução ao caso. Para os que obtiveram boa classificação nas provas objetivas e, teoricamente, teriam mais chances de aprovação, o sentimento maior é de desolação. "É uma situação muito grave. A gente gastou tempo se preparando. Um tempo de convívio com a família que a gente abriu mão", protestou Vander de Lima, que se classificou em segundo lugar para o Piauí nas provas objetivas.


Quem não foi aprovado também tem motivo para querer uma solução rápida para o impasse. Para   Divino Leonídio Campos, que concorreu para as vagas de Goiás, mas foi desclassificado,  o sentimento é de indignação. "É um descaso total tanto do departamento, que não toma providência, quanto da Justiça, pela lentidão", afirmou ele, para quem a demora tem como consequência o aumento da insegurança nas rodovias federais, já que não possibilita a ampliação do efetivo nessas vias.


Considerando-se a quantidade de cargos vagos na estrutura da PRF, há uma defasagem de cerca de quatro mil policiais . Mas como já afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), inspetor Gilson Dias, se for levada em conta a demanda, o déficit é de pelo menos dez mil policiais.


Dos três processos relacionados ao concurso que correm na Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF), dois contaram com sentenças proferidas no início desse mês. Nelas, a juíza titular da 6ª Vara Federal do DF, Ivani Silva da Luz, ratificou duas decisões que determinaram o pagamento por parte da FunRio de cerca de R$6,2 milhões à União.


O pagamento é em função da rescisão do contrato para organização do concurso imposta pela PRF, que considerou que a fundação falhou em garantir a segurança da seleção. O departamento depende dos valores requeridos na Justiça e do banco de dados do concurso para dar sequência à seleção.

A terceira decisão aguardada é quanto ao pedido da FunRio para suspensão da rescisão contratual para que retorne à organização do concurso. Os autos desse processo estão conclusos para o despacho da juíza desde o último dia 18. Mas a possibilidade de recursos sobre as decisões desanimam quem espera pela continuidade da seleção. "Queríamos o andamento do concurso, mas acho improvável que isso aconteça", conformou-se Vander de Lima.


Efetivo insuficiente


Em função da recente onda de ataques criminosos no Estado do Rio de Janeiro, em represália a política de segurança pública do governo fluminense, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, determinou, no último dia 23, o deslocamento de policiais rodoviários federais de outros estados para reforçar o policiamento das rodovias federais que cortam a região.

De acordo com o assessor nacional de Comunicação Social da PRF, inspetor Alexandre Castilho, o reforço irá fazer com que o Núcleo de Operações Especiais do órgão no Rio triplique o seu poder de enfrentamento à criminalidade. O número de policiais enviados para o Rio não foi informado.


A PRF também conta com policiais deslocados de outros estados atuando no Paraná, onde no ano passado o departamento teve de retomar, por força de decisão judicial, a fiscalização de cerca de 3,4 mil quilômetros de rodovias federais que antes estavam sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária do estado.


Além de gerar custos extraordinários (com o pagamento de diárias aos policiais deslocados de sua lotação original e com o próprio deslocamento desse contingente), o remanejamento do efetivo faz com que a PRF tenha de reduzir o quadro em estados onde o número de policiais já é deficitário.


A carência de policiais rodoviários federais em todo o país tem feito com que postos sejam fechados em diversas regiões, prejudicando o trabalho de policiamento nas rodovias federais.

Um policial rodoviário federal do Rio - cuja identidade será preservada - afirmou que no próprio estado há casos de postos da PRF sendo fechados por falta de agentes. "Por uma questão de segurança, não posso dizer onde ficam esses postos", justificou ele.

Casos como esses, evidenciam que o efetivo da PRF é um verdadeiro cobertor curto, com o qual se deve escolher cobrir os pés ou a cabeça. Já o concurso do órgão virou, para os candidatos, uma espécie de rodovia que parece não ter fim. E a incerteza que o cerca é como uma densa neblina que impede enxergar com clareza o que vem adiante.    



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