Para dar continuidade ao processo de interiorização, está prevista para 2011 a abertura de 22 novas unidades da Defensoria Pública da União (DPU). Dessa forma, o órgão aguarda com expectativa pela aprovação dos dois projetos que tramitam no Ministério do Planejamento, visando à ampliação do quadro.
Enquanto um deles prevê 600 novas vagas de defensor, o outro busca a criação do quadro administrativo. Para esse último foram solicitadas 1.500 vagas, sendo mil de analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 de técnico de assistência jurídica (médio).
A DPU realizou recentemente um concurso para a área administrativa, com o objetivo de substituir todos os terceirizados que atuam de forma irregular. No entanto, embora os aprovados tenham sido lotados nas unidades da defensoria, eles pertencem legalmente ao quadro de servidores do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE).
Segundo o defensor público geral, José Rômulo Sales, os aprovados ainda estão sendo convocados. "Os contratos terminam no dia 31 deste mês e não poderão ser prorrogados. Dessa forma, esses profissionais estão sendo substituídos pelos concursados. O fato é que em janeiro não haverá mais terceirizados nas carreiras típicas de servidor público", garante.
Como esta seleção visava apenas à substituição dos terceirizados, o defensor considera fundamental a criação do quadro próprio da defensoria. "Hoje, a carência desses profissionais faz com que os defensores percam tempo nas atividades administrativas, que não estão sendo supridas. Você desloca um profissional qualificado da sua atividade-fim para executar um serviço que não exige um alto grau de conhecimento", ressalta.
Para viabilizar os projetos de expansão, José Rômulo Sales ressalta também a importância da ampliação do quadro de defensores. "Com a abertura das novas unidades, a criação das 600 vagas de defensor torna-se ainda mais importante. Esse efetivo possibilitará a interiorização, ou seja, a DPU estará presente em um maior número de municípios do interior", avalia.
Conheça as etapas do concurso anterior
O último concurso para defensor da Defensoria Pública da União (DPU) foi realizado no início desse ano, pelo Cespe/UnB. Foram oferecidas 134 vagas, sendo sete reservadas aos portadores de deficiência.
Para participar, era necessário comprovar nível superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os vencimentos iniciais eram de R$14.549,23.
Na ocasião, os participantes realizaram quatro etapas: provas objetiva, discursiva e oral (ambas divididas em grupos) e avaliação de títulos. A primeira era composta por 200 questões, distribuídas por diversas áreas de conhecimento. Garantiu aprovação quem obteve, no mínimo, 30% do total de pontos.
Já na discursiva, foi habilitado o candidato que alcançou, no mínimo, 60% do total de pontos e 30% em cada grupo de questões e na peça judicial, cumulativamente.
Foram convocados para os exames orais os 350 mais bem classificados (sendo 18 portadores de deficiência) no somatório das notas das duas primeiras etapas e que tiveram a inscrição definitiva deferida, respeitando os empates na última posição. A validade da seleção é de dois anos, prorrogável por igual período.
Fonte : Folha Dirigida
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