Desde 1998 sem realizar concursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está com necessidade de profissionais nas mais diversas áreas, segundo informou o presidente do Sindicato dos Servidores do TCE-RJ (Sindicontas), Francisco Eugênio. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o sindicalista disse que a carência gira em torno de 800 servidores, já que, do quadro permitido de 1.960 funcionários, apenas 1.150 estão trabalhando.
"Um processo, nos dias de hoje, demora de cinco a seis anos para ser finalizado. Os servidores têm trabalhado de forma sobrecarregada. Isso é devido à carência de pessoal. O quadro permite 1.960 servidores, sendo que apenas 1.150 ainda estão trabalhando, porque muitos se aposentaram. Foi realizado um concurso em 1998 e, de lá para cá, não houve mais nenhum certame", comentou.
Ao longo desses 13 anos, com a saída de muitos funcionários, os quadros do TCE-RJ foram ficando desfalcados. Na visão do presidente do Sindicontas, a realização de um novo concurso é urgente. Segundo ele, já há uma comissão formada no sindicato que visa a auxiliar o órgão no levantamento das carências. Francisco Eugênio garantiu que, em breve, irá solicitar ao presidente do TCE-RJ, conselheiro Jonas Lopes Carvalho Junior, que permita a ação da comissão, com o intuito de acelerar a abertura de um concurso para este semestre.
"Nós formamos uma comissão para ajudar na realização desse novo concurso, mesmo porque, nos próximos dois anos, estão previstas cerca de 100 aposentadorias. Por isso, nós precisamos dar início logo a um concurso. Nossa intenção é propor ao presidente do TCE um edital para este semestre. Eu considero factível a realização de concursos periódicos nos mesmos moldes da Secretaria de Fazenda, que tem realizado para fiscal de tributos do estado. Acredito que a nova administração vá se empenhar em realizar um concurso público", declarou.
Para Francisco Eugênio, a formação dessa comissão já é um primeiro passo visando à abertura de um novo concurso em breve. "No que depender do esforço do Sindicontas, esse edital será publicado ainda este semestre, para que, até o fim do ano, possamos ter novos funcionários trabalhando conosco e, claro, para que a demanda seja melhor distribuída. Essa comissão identificará a necessidade de pessoal em cada cargo, já visando às aposentadorias futuras também. Vamos oficiar a presidência do órgão para que, desde já, seja instituída uma comissão com essa finalidade: levantar a carência e abrir um novo concurso", ressaltou.
Na análise do presidente do Sindicontas, a maior carência é no cargo de analista. Segundo ele, a nova seleção deverá ter, no mínimo, 300 vagas para essa carreira. "Sem dúvida, a maior carência é no cargo de analista. Acredito que, atualmente, a necessidade gira em torno de 300 novos profissionais. Em relação aos cargos de nivel médio, eu defendo a contratação do técnico de controle externo. Pelo que analiso, acho que o ideal seriam cerca de mais 100 funcionários nessa carreira. Isso seria o ideal para a contratação imediata, ou seja, o mais urgente gira em torno de 400 vagas", sugeriu.
No que diz respeito ao técnico de controle externo, Francisco Eugênio falou sobre uma proposta diferente. Uma das reivindicações do Sindicontas é a unificação da carreira de técnico. Segundo o presidente, as atribuições dos técnicos e analistas são praticamente as mesmas.
"Os técnicos e analistas, na prática, exercem as mesmas tarefas. Pretendemos, através de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, unificar as carreiras. Não há motivo para um ganhar menos do que o outro se as atribuições são as mesmas, além da diferença salarial ser em torno de 40%", ressaltou.
Atual presidente reconhece carência de pessoal
No que depender do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Jonas Lopes Carvalho Junior, o órgão sairá do jejum de 13 anos sem concurso já em 2011. Isso porque, durante a posse do cargo, que ocorreu este mês, o novo presidente ressaltou a importância de valorizar os servidores, além de adiantar a realização de uma seleção para auditor.
Vale ressaltar que a abertura do concurso depende, primeiramente, da criação dos cargos na Assembleia Legislativa (Alerj). "A mola mestre desta Casa são os funcionários. A valorização deles vai passar, inclusive, pela realização de concurso público. O primeiro concurso que está previsto é para auditor substituto, mas, sem dúvida, faremos para outros cargos. Como essa mensagem já está na Assembleia, vou pedir ao novo presidente um prazo para que possamos reavaliá-la, mas eu acredito que serão cerca de dez vagas", disse.
De acordo com o presidente, a gestão, que conta com o apoio do vice-presidente do TCE-RJ, conselheiro Aluisio Gama de Souza, será marcada também pela reavaliação dos quadros de pessoal na área de apoio. Segundo ele, a carência de profissionais tem sido apontada pelas chefias de alguns setores. O presidente disse que pretende dar início a um estudo visando ao mapeamento dessas necessidades e, depois, ver a possibilidade de um novo concurso.
"Os meus assessores, ao chegarem aos seus postos, já começaram a sentir dificuldades de pessoal nas respectivas áreas. Nós vamos fazer um esforço grande e um estudo maior ainda para que possamos realizar concurso público em breve. Acredito que logo nos primeiros meses da minha administração nós já tenhamos esse estudo pronto e, assim, pensaremos na realização do concurso", ressaltou.
Oportunidades - De acordo com o presidente do Sindicontas, as carreiras do TCE-RJ oferecem, além da estabilidade, assegurada pelo regime estatutário, boa remuneração. Para técnico, por exemplo, os ganhos podem chegar a R$7.559, sendo R$7.031 de vencimentos e R$528 de tíquete-refeição. Já os rendimentos do analista chegam a R$10.568, sendo R$10.040 de salário-base e R$528 de tíquete-refeição.
Os servidores com filhos têm direito a auxílio-educação, no valor de R$553. Além disso, o TCE-RJ oferece adicional de qualificação: 6% dos vencimentos para quem tem pós-graduação, 8% para mestrado e 10% para doutorado.
Fonte : Folha Dirigida
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