A angústia dos brasileiros que precisam tirar ou renovar o passaporte para ir ao exterior denunciada pela FOLHA DIRIGIDA no Aeroporto Tom Jobim (Galeão), uma das principais portas de entrada e saída do país, é fruto da falta de investimento na Polícia Federal (PF), para o diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Josias Fernandes.
"Com certeza, a área de emissão de passaportes deveria ser vista com mais carinho. Esse é um problema noticiado pela imprensa todos os dias. Há uma demora de meses, são vistas grandes filas. É um descaso com a população. Existe o déficit de pessoal e de equipamentos. A maior parte do serviço nos aeroportos e nas delegacias é feito por pessoal terceirizado. E somos radicalmente contra isso", critica.
De acordo com Fernandes, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a PF e o Ministério Público Federal (MPF) no sentido de substituir os terceirizados por concursados. "Acho que o TAC vence esse ano e ele não será cumprido. O MPF entrou com ação civil pública contra o departamento e, em decorrência disso, foi celebrado o TAC. Mas não foram feitos os concursos necessários", explica, completando que há terceirização nas áreas de Informática e de Controle de Dados, inclusive, envolvendo informações sigilosas.
Caso o corte de R$50 bilhões no Orçamento do Poder Executivo, anunciado no último dia 9 pelo governo federal, venha a adiar a realização de novos concursos para a PF (ver abaixo), haverá um sério risco para a corporação, segundo o diretor de Comunicação da Fenapef.
"Na medida em que a presidente Dilma define como prioridade o combate à criminalidade organizada, uma suspensão dos concursos comprometeria essa ação. Os quadros das atividades de apoio e policial estão defasados. Centenas de colegas se aposentam todo ano. Existe falta de pessoal em todas as unidades, em especial nas fronteiras, onde há mais vulnerabilidade", assinala, frisando, ainda, a importância de aumentar a segurança na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos.
Concursos em pauta - A expectativa da PF é que o Ministério do Planejamento autorize, para 2011, 1.352 vagas, sendo 1.024 para a área policial e 328 para a administrativa. Enquanto na atividade-fim seriam feitos dois concursos (o primeiro, para 116 papiloscopistas e 396 agentes, e o segundo, para 150 delegados e 362 escrivães), na área de apoio, seria promovido apenas um, para 328 agentes administrativos.
Os cargos têm os seguintes requisitos: papiloscopista, escrivão e agente - qualquer nível superior e carteira de motorista "B" (remuneração de R$7.818,33); delegado - bacharelado em Direito e carteira de motorista "B" (R$13.672,68); e agente administrativo - nível médio completo (R$3.203,97). Os rendimentos incluem R$304 de auxílio-alimentação. Recentemente, a Assessoria de Imprensa da PF confirmou que prosseguiam os planos de realização das seleções.
Morosidade na emissão de passaporte
Uma espera de até quatro meses atrelada a pelo menos quatro horas na fila. Este é o calvário de quem busca tirar ou renovar o passaporte na Polícia Federal. A estudante Danielle Hofackir, de 21 anos, por exemplo, contou que vinha pela segunda vez ao posto do Aeroporto Tom Jobim (Galeão), na Ilha do Governador, para retirar o documento.
"Eu e meu pai vamos viajar, em junho, para a Europa. Como já sabíamos de toda a demora, fiz o cadastro no site, em outubro, e, mesmo assim, só tinha vaga para janeiro. Mas agora estamos aqui, na expectativa de, finalmente, buscar o passaporte", afirmou. O pai da jovem, o autônomo Marcos Hofackir, de 62 anos, é ainda mais enfático. "Estamos há três horas na fila. Para viajar rápido, só com pistolão", criticou.
A gestora de programas da área social Maria Cecília Oswaldo Cruz, de 46 anos, estava pela quinta vez tentando buscar o passaporte. Desde dezembro, quando foi pela primeira vez ao aeroporto, Cecília Cruz já perdeu vários dias de trabalho para poder viajar, em março, para a França. "É um massacre, uma vergonha, o que está acontecendo. Devem repor o quadro de funcionários, o efetivo está muito baixo. Com isso, está sendo negado o nosso direito de ir e vir", desabafou.
O mesmo drama é vivenciado pela professora de Inglês Mariana Pereira, de 31 anos. A docente está com a família dividida devido à lentidão do sistema. "Meu marido está na Holanda, e eu e minha filha, no Brasil. Já perdi as contas de quantas vezes tive que voltar aqui para resolver alguma pendência. Se aumentassem o número de funcionários, o atendimento seria mais rápido e, consequentemente, os usuários estariam mais satisfeitos", disse.
Ela afirmou, ainda, que até para o atendimento de idosos, é preciso levar um dia inteiro. "A pessoa não sai com o passaporte sem, pelo menos, quatro horas de espera", relatou a professora.
A gestora de Recursos Humanos Renata Panjosa, de 29 anos, precisou cancelar a viagem para a Europa devido à morosidade na emissão do passaporte. A psicóloga já havia planejado todo o roteiro, as companhias e pesquisado o preço das passagens, mas a demora a fez cancelar toda a programação. "É preciso ter muita paciência e organizar seu cronograma de acordo com a emissão dos seus documentos. É um verdadeiro absurdo", enfatizou.
A psicóloga Luiza Redes, de 27 anos, que está com viagem marcada para Nova York, em abril, contou que fez o cadastro no site, em outubro, e marcou a entrega para o início de janeiro, mas após quase três horas de espera no aeroporto para adquirir o passaporte, desistiu. "Com a queda do dólar, muitas pessoas estão indo viajar. Eles deviam estar preparados para atender a toda esta demanda. Para quem for vir, deixo um recado: esteja preparado, porque você vai perder um dia inteiro", afirmou.
Para a farmacêutica Gabriela Martins, de 38 anos, somente o aumento de funcionários vai resolver o problema. "Há muitas pessoas, assim como eu, que estão perdendo horário de trabalho, o que é inadmissível. Enquanto não colocarem mais pessoas para atender, o caos vai continuar", salientou.
A moradora de Ipanema afirmou, ainda, que além da lentidão na entrega do passaporte, há um outro problema: a falta de informação. "As pessoas que estão aqui hoje comentam que o sistema caiu, o que tem contribuído para a demora. Mas estou aqui há três horas e ninguém veio prestar nenhum esclarecimento", criticou.
E parece que a novela está longe do fim. Para amenizar a situação, a chefe do Núcleo de Passaporte da Polícia Federal no Galeão, Débora Pimentel Pereira, contou que foram tomadas algumas medidas. "Estamos recebendo funcionários de outras delegacias da PF, aumentamos o horário de funcionamento dos postos e recebemos mais máquinas", contou.
No entanto, mesmo com o horário extra de funcionamento no Galeão, das 4h às 19h, e nos postos dos shoppings Leblon, Rio Sul e Via Parque, das 10h às 22h, de segunda a sexta-feira, o problema não foi resolvido. As filas continuam enormes e o usuário, com toda razão, fica insatisfeito.
Fonte : Folha Dirigida
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