A juíza titular da 6º Vara Federal do Distrito Federal, Ivani Silva da Luz, intimou a FunRio a devolver, no prazo improrrogável de cinco dias, cerca de R$3,8 milhões à União referentes às despesas com o pagamento de professores que aplicariam o curso de formação do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para 750 vagas de policial. A seleção está suspensa há mais de um ano em função da descoberta de fraude no resultado das provas objetivas, aplicadas em outubro de 2009.
Nesta sexta-feira, dia 18, deverá ser julgado o recurso da União no processo em que a FunRio tenta reverter a rescisão do contrato para a organização do concurso imposta pela PRF por considerar que a fundação falhou ao garantir a segurança da seleção. A participação de funcionários da organizadora na fraude detectada foi constatada em investigação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ).
A intimação da titular da 6ª Vara federal do DF é decorrente da petição na qual a União solicita o bloqueio do valor requerido em todas as contas correntes e aplicações financeiras que tenham a FunRio como titular. Em seu despacho, a juíza federal Ivani Silva da Luz indeferiu momentaneamente o pedido.
Entretanto, por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Advocacia Geral da União (AGU), que é responsável pelo caso, afirmou que a juíza não indeferiu propriamente nenhum pedido da União, mas simplesmente resolveu conceder uma "nova chance" para que a FunRio devolva o montante requerido, antes de determinar o bloqueio.
Fonte : Folha Dirigida
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