HUs: emenda na MP 520 pode gerar trem da alegria

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Uma emenda da Medida Provisória 520/10 articula a admissão de funcionários públicos sem a necessidade de realização prévia de concurso. Sendo aprovada, poderá permitir  um grande trem da alegria, com a efetivação de até 27 mil terceirizados nos hospitais universitarios de todo o país.

Trata-se da Emenda 40, proposta pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que prevê a alteração do texto da MP de forma a possibilitar a incorporação dos terceirizados que atuam no Hospital Universitário de Brasília (HUB) no quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

De acordo com justificativa apresentada pela emenda, a medida visa a somar "acúmulo de conhecimento e experiência nas áreas de serviços prestados, garantindo, assim, continuidade do serviço público". Dessa maneira, os prestadores de serviço ocupariam vagas no quadro da EBSERH que deveriam pertencer aos aprovados em concursos públicos.


A abertura de uma brecha no texto da medida provisória, cujo original prevê a contratação de pessoal unicamente via concurso público, poderia gerar movimentos semelhantes em outros hospitais universitários. Ao todo, são cerca de 27 mil prestadores de serviço, que deveriam ser afastados e substituídos por funcionários públicos, até o fim do prazo proposto pelo TCU. A emenda proposta por Érika Kokay, se aprovada, poderia gerar um efeito dominó em outros estados, tendo em vista a necessidade de um tratamento isonômico a todos os funcionários que se encontram nesta situação.

Ironicamente, a proposta da MP 520/10 busca solucionar os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregulares os contratos de terceirização realizados pelos hospitais. O juiz federal Willian Douglas, defensor da política de concursos públicos, tece graves críticas à emenda. "Isso é simplesmente uma medida inconstitucional, não há o que discutir", aponta.

Atuando numa linha semelhante, uma segunda medida da deputada federal, a Emenda nº 48, pede a prorrogação do contrato dos terceirizados do HUB por mais cinco anos, de forma que esses profissionais possam recolocar-se no mercado de trabalho. Para Willian Douglas, são duas emendas incoerentes e que, se aprovadas, poderiam ser derrubadas na Justiça. "É uma obscenidade, um absurdo. Me admira que alguém do PT proponha isso, especialmente levando em consideração o histórico do PT de realizar e defender os concursos públicos."


Fonte : Folha Dirigida



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