TJ-SP: assembléia dia 14 para contratação de oficiais

sábado, 9 de abril de 2011

Nesta quinta-feira, dia 14, às 19 horas, será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para tratar da nomeação dos aprovados no concurso de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que aconteceu em outubro de 2009. A iniciativa de organizar a audiência partiu de um grupo de seis candidatos aprovados no concurso, que se reuniu com o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), solicitando o evento.

A audiência reunirá, além dos candidatos, a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de São Paulo (Assojasp), a Associação dos Oficiais de Justiça de  São Paulo (Aojesp), a Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, entre outras entidades representativas. O parlamentar também convocou representantes do TJ-SP a participarem da discussão. "Tem pouquíssimos oficiais de justiça para atender a população. Ao mesmo tempo tem os concursados que esperam nomeação. Isso é um é um contrasenso. Nós queremos dar visibilidade a isso para pressionar a convocação. O acesso da sociedade à Justiça fica prejudicado com a falta de oficiais", explica Giannazi. Segundo ele, após a audiência pública será enviada uma ata do evento ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça.


Na pauta da audiência serão abordados assuntos como a lentidão do concurso na divulgação de notas, recursos, homologação e convocação, a existência de oficiais de justiça "ad hocs" (funcionários de prefeituras que são "emprestados" ao Tribunal de Justiça), acúmulo de trabalho dos oficiais de justiça nos cartórios, não reposição dos cargos vagos, interferência do Conselho Nacional de Justiça para acelerar a publicação da lista de aprovados, a alegação do Tribunal de Justiça de falta de recursos para contratação de oficiais de justiça, entre outros pontos. "Nós levantamos argumentos contra as explanações do TJ sobre a demora na nomeação", explica Pedro Kilikian Rossi Rossi, 7º colocado no concurso e um dos candidatos que solicitou a audiência. Segundo ele, o argumento mais comum do Tribunal para não nomear os aprovados é a falta de recursos. "Se eles não tinham verba, não poderiam abrir concurso. Não se pode abrir concurso sem a dotação orçamentária correspondente", ressalta Rossi.  

Veja o histórico:
O presidente do Tribunal de Justiça José Roberto Bedran, afirmou, ao final da abertura do Ano Judiciário, no último dia 25, que há prioridade na contratação dos oficiais de justiça aprovados no concurso realizado em 2009. "É evidente que será necessário nomeá-los, porque no interior todo nós temos oficiais de justiça "ad hoc".
Então, nós estamos precisando desses servidores na suas funções reais. Estamos em estudo exatamente diante do nosso quadro orçamentário. Mas nós daremos notícias proximamente", explicou Bedran. Segundo a secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de   Justiça, as convocações serão iniciadas durante o primeiro semestre deste ano, mas não especificou data. A validade do concurso é de um ano. Com isso, os aprovados na capital poderão ser convocados até 6 de fevreiro de 2012. Nas demais comarcas, as datas variam de 28 de julho a 30 de agosto de 2011, exceto as comarcas de Rio Claro, Pirassununga, Batatais, Caraguatatuba e Jales, que ainda não homologaram o concurso em virtude de reclassificação das listas de aprovados.

A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de  São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiros Moreira aponta que  as nomeações são necessárias em virtude da sobrecarga de trabalho dos oficiais de justiça e também da incorporação de oficiais de justiça "ad hocs". "Os oficiais estão trabalhando por três. Eles estão ficando doentes", ressalta. Para o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de São Paulo (Assojasp), Ronaldo Curumba, a audiência vem demonstrar à sociedade a postura equivocada do TJ na condução do concurso. "É um desrespeito lançar um concurso tão esperado e não convocar. Essa postura beira à irresponsabilidade. Vamos sensibilizar a sociedade e o Tribunal no sentido de convocar esses aprovados", afirmou Curumba.

Concurso de Oficial de Justiça passo a passo

08/07/2009 publicação do edital: 100 vagas para capital e 400 para interior e litoral
11/10/2009 provas objetivas para 323.071 inscritos
14/10/2009 divulgação dos gabaritos
17/12/2009 divulgação do resultado de recurso aos gabaritos
26/01/2010 convocação para perícias de portadores de necessidades especiais na capital
28/01/2010 comunicado diz que classificação final sai somente após
finalização de perícias 1º a 0902/2010  convocação de perícias no interior
28/05/2010 publicação da lista de classificação da capital
07/06/2010 fim da reavaliação de perícias
16 a 28/06/2010 publicação de editais de classificação final das demais comarcas
19/07/2010 edital de homologação da capital
29/07 a 31/08/2010 editais de homologação das demais comarcas, exceto
Rio Claro, Pirassununga, Batatais, Caraguatatuba e Jales
20/12/2010 edital revoga homologação da capital e apresenta reclassificação final de PNEs. Houve incorreção na lista.
07/02/2011 rehomologação do concurso da capital

Serviço
Alesp - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera , São Paulo (sala
José Bonifácio), às 19 horas.


Fonte : Folha Dirigida



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