O subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor do Rio de Janeiro, José Bonifácio Novellino, que chefia a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ), informou que deverá entrar em contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) nos próximos dias para saber como andam os preparativos do inédito concurso para o Procon, que completa 24 anos em 2011.
Desse modo, Novellino espera buscar novidades sobre a preparação da minuta do edital, que já havia sido iniciada (o documento será enviado à Fundação Ceperj, que organizará a histórica seleção). Além disso, o subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor pretende obter informações sobre o quantitativo de vagas aberto no concurso.
Existe indefinição sobre esse aspecto porque o quadro do Procon é composto por 181 vagas, mas há restrição orçamentária fixada na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, mesmo que o edital venha com um número de vagas inferior, Novellino garantiu inúmeras vezes que todos os 181 cargos serão preenchidos durante a validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
A seleção terá que sair até o próximo dia 8 de junho, como determina a lei que criou o quadro de pessoal do Procon e o transformou em autarquia. Das 181 vagas existentes, 75 são para o nível médio (25 agentes administrativos e 50 agentes de proteção e defesa do consumidor), seis para médio/técnico (três técnicos em Contabilidade e três técnicos em Informática) e 100 para superior (dez executivos públicos, dez advogados e 80 analistas de proteção e defesa do consumidor).
As remunerações irão variar de R$1.911 a R$5.460, conforme o cargo (ver tabela abaixo). A lotação deverá ocorrer em todas as unidades do Procon (Rio, Niterói, São João de Meriti e São Gonçalo, que será inaugurada nesse semestre, de acordo com Novellino).
Fonte : Folha Dirigida
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