Está cada vez mais próxima a realização do concurso para técnico e analista judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Luciano Alt, informou que a expectativa é que a resolução que autoriza a contratação de novos servidores seja publicada em junho. Em seguida, terão início os preparativos, como a escolha da instituição organizadora.
"Assim que tivermos um retorno das análises, inclusive a do presidente do tribunal, o texto com as modificações sugeridas será formalizado e, finalmente, a resolução será encaminhada ao conselho. Após a aprovação, há a publicação no Diário Oficial e, partir daí, focaremos na elaboração do edital", relata.
Para os futuros candidatos, que aguardam com expectativa a seleção, o diretor destaca os principais atrativos, entre os quais a tradição de convocar muitos aprovados. "Já trabalho com concursos há 20 anos no tribunal e não houve um em que foi chamado exatamente o número de vagas oferecidas. Independente da gestão, as coisas sempre acontecem dessa forma", garante.
Diante dessa confirmação, a principal dica do diretor é que os interessados em ingressar no tribunal iniciem a preparação com antecedência, tomando por base o programa da última seleção, realizada em 2007. "Os concursos do TJ-RJ não costumam apresentar muitas alterações. Respeitadas as diferenças do gestor e da instituição, basicamente as matérias cobradas na seleção anterior são mantidas", observa.
FOLHA DIRIGIDA - Como estão os preparativos do próximo concurso para técnico e analista judiciários?
Luciano Alt - Estamos na fase de elaboração da minuta de resolução, que autoriza a contratação de novos servidores. A minuta é feita exclusivamente pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, e a expectativa é encaminhá-la ao Conselho da Magistratura até esta sexta-feira, 27, para ser avaliada. Assim que tivermos um retorno das análises, inclusive a do presidente do tribunal, o texto com as modificações sugeridas será formalizado e, finalmente, a resolução será encaminhada ao conselho. Após a aprovação, há a publicação no Diário Oficial e, partir daí, focamos na elaboração do edital. Acredito que a resolução será publicada oficialmente em junho.
O levantamento das necessidades do tribunal já foi concluído. Quando esse quantitativo será divulgado?
Somente no edital, porque são informações passíveis de mudança. O que posso adiantar é que todas as vagas serão especificadas e estarão distribuídas pelas 11 regiões. O concurso será regionalizado, mas haverá especialidades que contemplarão apenas uma região.
O concurso já foi autorizado pelo presidente e pelo corregedor do tribunal? Há orçamento?
O processo de elaboração da minuta de resolução só é iniciado após a determinação verbal do presidente. A questão orçamentária não é algo que nos compete diretamente. O que fazemos é encaminhar um ofício à Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do tribunal, para que ela nos informe o impacto desse montante de provimentos na folha de pagamento. Estando dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, eles nos devolvem essa informação e, assim, temos toda a base para o concurso. É um processo muito simples: encaminhamos o ofício e aguardamos o retorno.
A comissão já está formada?
O departamento tem essa competêcia natural, mas não há uma comissão formada. Isso só ocorre após a publicação da resolução. Ela, geralmente, é constituída por magistrados.
Já iniciou o processo de escolha da organizadora? Até quando ela será definida?
Não oficialmente. Algumas instituições estão se interessando e, então, agendamos uma visita, mas sem compromisso. Ainda não convocamos nenhuma. Faremos uma pesquisa de preços e até uma visita à instituição para verificar alguns detalhes, como a questão da segurança, se tem gráfica própria, entre outros.
Tradicionalmente o TJ convoca muitos aprovados em seus concursos. Essa política será mantida?
Já trabalho com concursos há 20 anos no tribunal e não houve um em que foi chamado exatamente o número de vagas oferecidas. Independentemente da gestão, as coisas sempre acontecem dessa forma. É uma tradição do tribunal chamar muitos aprovados.
Qual a expectativa de divulgação do edital?
Não consigo imaginar esse concurso não realizado este ano. A nossa pretensão é que a resolução seja publicada em junho e o edital seja divulgado até agosto. Esse intervalo é necessário para a contratação da organizadora, pois existe uma formalidade que não é demorada, e para as reuniões com a instituição para tratar de detalhes operacionais do concurso. Além disso, se a seleção da magistratura não sair primeiro, esse será o primeiro concurso com inscrição de um tribunal pela internet, permitindo a participação de candidatos de todo o país. Antes, a nossa dificuldade era com a Guia de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj), que até então só existia no papel. Consequentemente, toda inscrição feita pela internet acabava encontrando esse obstáculo. A Grerj eletrônica pela primeira vez será aplicada em concurso público.
O programa da última seleção, realizada em 2007, será mantido?
Basicamente, sim, mas isso ainda precisa ser discutido com os juízes auxiliares, com o presidente do tribunal e com a instituição organizadora. Os concursos do TJ-RJ não costumam apresentar muitas alterações. Respeitadas as diferenças do gestor e da instituição, basicamente as matérias cobradas no concurso anterior são mantidas.
Haverá alguma novidade?
Nessa seleção não haverá o estágio experimental. O tribunal vai implementar a avaliação experimental de desempenho (estágio probatório), determinada na Constituição, que faz com que o indivíduo adquira a estabilidade no cargo. Atualmente, a duração é de três anos. Nessa fase, começamos a avaliar formalmente o candidato.
Hoje, como está composto o quadro de pessoal do tribunal?
Esse número muda a cada dia, por conta das vacâncias. Até o último dia 20, o quantitativo de servidores ativos era de 15.316, sendo 8.797 analistas judiciários e 6.519 técnicos judiciários.
Quais são os benefícios a que têm direito os servidores?
Hoje, os salários são de R$2.583,45 para o técnico judiciário e R$4.254,87 para analista, exceto a especialidade execução de mandados (oficial de justiça), que tem um adicional de 30% (R$1.276,46), referente ao auxílio-locomoção. Além disso, os servidores contam com auxílio-locomoção, auxílio-creche (de seis meses a sete anos), plano de saúde e auxílio-alimentação/refeição de R$26 por dia útil trabalhado.
Fonte : Folha Dirigida
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