TJ-RJ já elabora edital para 2º e 3º graus

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Os interessados em ingressar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) devem ficar atentos, pois já foi dado início à elaboração do edital do próximo concurso do órgão, que contemplará os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) judiciários. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Luciano Alt, a oferta de vagas já foi definida. No entanto, o quantitativo só poderá ser informado após a publicação oficial da resolução que autoriza a contratação de novos servidores, o que deverá ocorrer em breve.

Concluída esta etapa, o próximo passo será a escolha da instituição organizadora. "Iniciamos a elaboração do edital com as informações básicas, até porque precisamos da organizadora para definir mais detalhes. Isso só poderá ocorrer após a divulgação da resolução", explica.

Segundo Luciano Alt, a seleção contemplará o cargo de técnico de atividade  judiciária (sem especialidade), que exige apenas nível médio dos candidatos (a carreira também já havia sido confirmada pelo corregedor-geral, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA). Já para o analista, haverá oportunidades em diversas especialidades. "Devem ser confirmadas oportunidades para psicólogo, assistente social e comissário, entre outras especialidades", disse.

Entre os atrativos estarão a estabilidade, garantida pelo regime estatutário, e as remunerações iniciais, que deverão ser de R$3.020,06 (técnico) e R$4.603,91 (analista), incluindo R$572 de auxílio-alimentação (valor unitário de R$26 e média de 22 dias de trabalho). Além disso, os novos servidores receberão benefícios, como auxílios creche, saúde e locomoção.

Outra boa notícia é o fim do estágio experimental, etapa eliminatória que impunha aos candidatos o recebimento de 80% dos vencimentos. Segundo Luciano Alt, a exclusão desta etapa foi determinada através da Lei Complementar 140, publicada em 21 de março de 2011.

Dessa forma, os novos candidatos serão nomeados em seus cargos, submetendo-se somente à avaliação feita no estágio probatório de 3 anos, nos termos da Constituição da República.

Embora ainda não esteja definida uma data exata para a publicação do edital, o corregedor-geral de Justiça já havia manifestado à FOLHA DIRIGIDA seu desejo de divulgá-lo até dezembro. Segundo ele, a questão orçamentária não será um entrave na contratação dos novos servidores, conforme ocorreu na gestão anterior.

Além disso, o desembargador Antônio José Pinto recomenda que os interessados em ingressar no órgão iniciem a preparação com antecedência, tendo como base o programa da última seleção, realizada em 2007.


Preparação - Como o concurso está sendo anunciado com bastante atencedência, os futuros candidatos têm tempo suficiente para planejar bem os estudos. Segundo especialistas na área, é importante que eles tomem como base de estudo o programa anterior.

"O programa anterior é sempre a referência de estudo para o candidato. Se ocorrerem mudanças, não acredito que sejam muito significativas. Em um concurso como esse do TJ-RJ, é fundamental que o candidato se prepare com bastante antecedência, pois a concorrência costuma ser grande. Se deixar para iniciar a preparação próximo à divulgação do edital, as chances de aprovações são muito reduzidas", disse o professor Márcio Coelho, que atua há mais de 30 anos na área de concursos.

No último concurso, tribunal realizou 2.707 convocações

Embora o a oferta de vagas ainda não tenha sido informada, o TJ-RJ tem por tradição chamar muitos aprovados em seus concursos. No último, realizado em 2007, foram oferecidas 138 vagas (sendo 66 para técnico e 72 para analista), mas 2.707 foram convocados (1.717 e 990, respectivamente). A validade expirou no dia 12 de agosto de 2010.

Na ocasião, para os analistas, o exame foi composto por 90 questões, distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal e Legislação.

Já para os técnicos foram propostas 80 questões, distribuídas por Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Legislação. Garantiu aprovação quem obteve, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina.

A última seleção para assistente social (74) e psicólogo (29) foi realizada em 2003, pelo NCE/UFRJ. Na ocasião, os concorrentes resolveram 20 questões de Português; 10 de Organização e Divisão Judiciária e Regime Jurídico dos Servidores; 30 de matéria pertinente à área; 10 questões de Direito da Criança e do Adolescente; e 10 de Direito Constitucional, Civil e Penal.

Já em 2002 foi realizado concurso para comissário de justiça (63 vagas), também pelo NCE/UFRJ. Para concorrer, foi necessário ter nível superior em Direito, Administração, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social. Os participantes realizaram prova objetiva, composta por 20 questões de Português; 20 de Organização e Divisão Judiciária, Estatuto dos Servidores e seu regulamento, e Consolidação Normativa da Corregedoria Geral; 20 questões de Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal; e 40 de Direito da Criança e do Adolescente.


Fonte : Folha Dirigida



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