Desde fevereiro, quando foi anunciado o adiamento de concursos públicos e nomeações no Executivo, o governo federal já deu várias demonstrações de que os casos considerados essenciais serão tratados como exceções à medida, autorizando a convocação de aprovados em seleções para diferentes órgãos. Agora, apenas quatro meses após o anúncio da suspensão temporária, há indícios de que novos concursos já deverão ser autorizados, pondo fim à angústia de diversos órgãos que têm grande urgência na contratação de mais servidores. Em reunião da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado, realizada no Rio de Janeiro, no último dia 10, senadores da base aliada reforçaram essa ideia e destacaram a importância do governo retomar a política de concursos.
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou que o país já está passando pelo pior do aperto na economia, motivado pelo risco de inflação e que, com isso, os concursos federais, certamente, voltarão a ser realizados. "Com certeza, nós já estamos entrando nesse momento em que nós vamos retomar a normalidade das ações do governo federal, inclusive, com a realização de novos concursos em diversas áreas. De fato, tínhamos a preocupação em perder o controle da inflação, mas esse momento está superado e acredito que, em breve, o Ministério do Planejamento vai regularizar a situação dos concursos públicos, o que é fundamental."
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), há fortes motivos para que o governo volte a promover os concursos. "Diante das políticas públicas que a própria presidente Dilma Rousseff tem anunciado, nós estamos obrigados a fazer novos concursos públicos", apontou ele, ressaltando, sobretudo, as demandas para as atividades-fim dos diferentes órgãos federais. "Sendo fim, não pode haver um processo de terceirização e contratação de temporários. Na atividade-fim tem que se realizar concurso público", afirmou.
Arruda lembrou, ainda, que no caso da nomeação de aprovados em concursos já realizados há um agravante: o fato de que muitas dessas pessoas deixaram seus empregos anteriores em função da conquista da vaga no serviço público. "Nós estamos com uma atitude muito firme no Congresso Nacional, mostrando para a ministra do Planejamento que essas pessoas devem ser convocadas pela necessidade e porque já abandonaram seus empregos. E o concurso foi realizado porque havia uma necessidade", observou.
Outro que reforçou a importância da abertura de novas seleções foi o senador Jorge Viana (PT-AC), que afirmou que a política de concursos públicos é um projeto iniciado no governo Lula, com o objetivo de tornar o país mais eficiente. "E não se faz isso sem bons servidores públicos, sem pessoas ganhando um bom salário, pessoas bem treinadas."
A manutenção da política de concursos é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. "É imprescindível que a gente tenha o processo de concursos públicos no Brasil, porque quem defende um Estado meritocrático e profissional não pode aceitar que as carreiras não sejam fortalecidas", afirmou a presidente, durante um almoço com empresários no Rio de Janeiro, durante o período eleitoral.
Viana também destacou que os concursos deverão voltar a acontecer após o período de ajustes na economia brasileira, no entanto, as suas previsões são menos otimistas que as de seu colega de partido. Para ele, existe a possibilidade disso acontecer no segundo semestre, sendo que o mais certo, na sua opinião, é que o "projeto" seja retomado em 2012. "Certamente, ano que vem, a presidente Dilma vai dar sequência a esse trabalho, que é um trabalho seletivo, adequado, de dar a estrutura necessária para a administração pública federal especificamente, que tem responsabilidade com o conjunto do país."
O senador acrescentou que isso só é feito com servidores selecionados por meio de concursos públicos. "Para que o serviço público seja respeitado pela eficiência, pela seriedade, pela honestidade, pela ética de seus profissionais", disse Viana.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) argumentou que a seleção por concurso é essencial para garantir a perenidade do servidor. "Vimos que nas Defesas Civis, muitas vezes, os cargos são comissionados. Passa o período de um governo e troca-se. Aí, entram outras pessoas que não estão preparadas para atuar. Com o concurso, se houver estabilidade, a pessoa tem formação e perenidade na função, e não essa troca que vem acontecendo muito", analisou, acrescentando que a rotatividade impede que os trabalhos tenham a continuidade que a sociedade espera.
Inácio Arruda (PCdoB-CE) - Diante das políticas públicas que a própria presidente Dilma Rousseff tem anunciado, nós estamos obrigados a fazer novos concursos públicos, porque algumas atividades não são meio, são fim. E sendo fim, não pode haver um processo de terceirização e contratação de temporários. Na atividade-fim tem que se realizar concurso público. A presidente está consciente, sabe que para garantir o sucesso das políticas públicas, principalmente na área de Educação e no combate à miséria, que é a determinação da presidente, tem que se manter o desenvolvimento e tem que ter a área de Recursos Humanos muito bem atendida. Há uma consciência muito grande disso, embora o governo federal queira neste ano conseguir conter os gastos para diminuir a inflação. Mas não é possível manter políticas públicas sem fazer contratações."
Lindberg Farias (PT-RJ) - "Nós estamos passando pelo pior do aperto. Estávamos com um risco inflacionário nos três primeiros meses do ano muito forte e o governo teve que fazer um grande ajuste fiscal, segurando os gastos. No meio disso tudo, entrou a paralisação dos concursos. A inflação volta a uma situação de normalidade, está caindo mês a mês, e o governo vai começar a destravar seus investimentos. Com certeza, nós já estamos entrando nesse momento em que nós vamos retomar a normalidade das ações do governo federal, inclusive, com a realização de novos concursos em diversas áreas. De fato, tínhamos a preocupação em perder o controle da inflação, mas volto a dizer, esse momento está superado e acredito que, em breve, o Ministério do Planejamento vai regularizar a situação dos concursos públicos, o que é fundamental."
Jorge Viana (PT-AC) - "Sem dúvida, o governo deve retomar a política de concursos públicos. Eu vejo uma oposição ao governo do presidente Lula, ao governo da presidente Dilma, ao nosso projeto de tornar o país mais eficiente, o serviço público mais adequado. E não se faz isso sem bons servidores públicos, sem pessoas ganhando um bom salário, sem pessoas bem treinadas. O governo teve que fazer uma paralisação desse projeto nosso, que visa a um país eficiente, e eu acho que depois dos ajustes, do enfrentamento com a inflação, em meados do segundo semestre, é possível, mas, certamente, ano que vem, a presidente Dilma vai dar sequência a esse trabalho, que é um trabalho seletivo, adequado, de dar a estrutura necessária para a administração pública federal especificamente, que tem responsabilidade com o conjunto do país. E só se faz isso com servidores selecionados por concurso público."
Casildo Maldaner (PMDB-SC) - "O concurso público é para que se tenha perenidade nas diversas funções do setor público. Por exemplo, vimos que nas Defesas Civis, muitas vezes, os cargos são comissionados. Passa o período de um governo e troca-se. Aí, entram outras pessoas que não estão preparadas para atuar. Com o concurso, se houver estabilidade, a pessoa tem formação e perenidade na função, e não essa troca que vem acontecendo muito. E assim como vale para a Defesa Civil, pode valer para diversas atividades no Brasil. Inúmeras delas. Por isso, é necessário ter a coisa bem organizada para que não haja essa rotatividade muito frequente, que faz com que os trabalhos não tenham a continuidade que a sociedade espera."
Fonte : Folha Dirigida
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