O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que a presidente Dilma Rousseff autorizou na última quarta, dia 9, a realização de concurso para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A oferta será de 250 vagas para o Rio de Janeiro, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. O edital deverá sair em breve. A expectativa agora é que a portaria do Ministério do Planejamento que oficializará o concurso possa sair a qualquer momento.
De acordo com o INPI, serão 69 serão para quem tem o nível médio, sendo 35 para técnico em propriedade industrial e 34 para técnico de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial. No nível superior, haverá oito para especialista sênior em propriedade intelectual (exigência de doutorado), 70 para pesquisador em propriedade industrial, 17 para tecnologista em propriedade industrial e 86 para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.
Com base na tabela de remunerações dos servidores públicos federais, os ganhos iniciais são de R$2.808,68 para técnicos, R$6.213,63 para analista e tecnologista (podendo chegar a R$8.002 com titulação), R$6.861,47 para pesquisador (pode chegar a R$8.901,47 com titulação) e R$14.241 para especialista sênior. Os valores já incluem R304 de auxílio-alimentação e gratificações.
O presidente do instituto, Jorge Ávila, garantiu que o edital será publicado o mais breve possível, para que os habilitados sejam convocados este ano. "A partir da autorização, vamos publicar muito rapidamente o edital do concurso. Queremos contar com os aprovados até o fim do ano", informou. Jorge Ávila ainda acredita que, em um futuro próximo, outras contratações poderão ser feitas. "A autorização de 250 vagas de uma só vez é um número bom. Mas depois precisaremos de outras 250 e, talvez, mais para frente, de um outro quantitativo. Ou seja, serão três levas e agora será apenas o primeiro passo."
Para o ministro Fernando Pimentel, a ampliação do quadro funcional é fundamental. "Conseguir a autorização do Ministério do Planejamento para fazer, ainda este ano, concurso com 250 vagas foi uma ótima notícia. Será um reforço muito importante para a produtividade do INPI", disse o ministro, na última quinta, dia 10, durante a inauguração da nova sede do INPI, no Centro do Rio de Janeiro.
A realização de concurso é uma das etapas para modernização e reestruturação do INPI. A intenção do instituto é reduzir o prazo de entrega de patentes e registro de marcas para, no máximo, um ano e meio contando a partir do pedido de exame. Atualmente, o tempo total médio pode chegar a cinco anos. "Na verdade, a produtividade do INPI é acima da média internacional. Mas temos pouca gente para fazer o trabalho e a espera ser menor ainda", concluiu o ministro.
Comparando com os Estados Unidos, país referência nessa área, enquanto o Brasil computou 128,18 pedidos de patente por examinador, em 2010, o órgão americano equivalente ao INPI registrou, no mesmo ano, 72,2 pedidos. Já em relação ao registro de marcas, a média foi de 2.818,18 por pesquisador no Brasil e, nos Estados Unidos, de 798,5. Dessa forma, com mais contratações, a carga dos funcionários diminuirá, o que acarretará em uma redução do tempo de espera. De acordo com Jorge Ávila, o Brasil tem chances de crescer nesse ponto. "O nosso objetivo é chegar ao final desse mandato com um tempo de espera abaixo do nível internacional", afirmou.
Conheça as fases do último concurso
Os interessados em participar do novo concurso para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) podem se basear no edital da última seleção, realizada em 2008. A avaliação dos candidatos a técnico de planejamento, gestão e infra-estrutura em propriedade industrial e técnico em propriedade industrial (cargos de nível médio) foi por meio de prova objetiva e redação.
Os concorrentes a analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em propriedade industrial fizeram, além de um exame objetivo, um discursivo de Conhecimentos Específicos e foram submetidos à análise de títulos. Já para pesquisador em propriedade industrial, ainda houve uma defesa de memorial.
A primeira etapa foi composta por 50 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Língua Inglesa e 30 de Conhecimentos Específicos. Foram aprovados, nesta fase, aqueles que acertaram, no mínimo, 50% dos pontos de cada disciplina. Já os candidatos à função de especialista sênior em propriedade intelectual foram submetidos a uma análise de títulos e currículo, uma defesa de memorial e uma prova didática. Foi considerado aprovado quem obteve pontuação igual ou superior a 70 pontos na soma das notas de todas as etapas. Fonte : Folha Dirigida
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