O professor de Direito Eleitoral Luís Cláudio Pereira de Oliveira, que leciona em diversos cursos preparatórios do Rio de Janeiro, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, deu diversas dicas para quem está se preparando para o concurso de técnico judiciário do TRE-RJ. Segundo o especialista, a Resolução nº21.538/2003 do TSE foi um dos pontos mais recorrentes na prova do último concurso para o cargo e, por isso, os candidatos deverão fazer uma leitura bastante atenta do tema.
"A Resolução nº21.538 do TSE, que abrange assuntos como alistamento eletrônico, segunda via, transferência de domicílio e procedimento de revisão, todos de forma eletrônica, foi bastante explorada no último concurso do TRE do Rio de Janeiro, compondo 80% da última prova".
O professor afirma que vale atentar também para a Lei das Eleições (Lei nº9.504/1997), dando atenção especial para registro de candidatos, convenções partidárias, propaganda eleitoral, incluindo o capítulo que fala de crimes eleitorais. "Esse capítulo é inerente a todos os cargos, inclusive para técnico. Mesmo sendo esses os pontos mais importantes da Lei nº9.504/1997, outros também podem cair", destacou.
O especialista também cita a Lei da Inelegibilidade. "Com relação à Lei Complementar nº64/1990, que é a Lei da Inelegibilidade, todos os seus 28 artigos são muito importantes. É um continente de informações", disse o professor, destacando também que a Lei nº12.034/2009, que trata da Reforma Eleitoral, e a LC nº135/100, que é a Lei da Ficha Limpa, são pontos que devem ser incluídos nos estudos de quem vai realizar o consurso, já que são temas bem atuais.
Quanto ao curto prazo para se preparar, o professor acha que dá para cumprir todo o conteúdo especificado no edital se o candidato se organizar, dedicando pelo menos duas horas do seu dia para estudar o Direito Eleitoral. Luís Cláudio aconselha ao candidato que resolva as questões do concurso do TRE de 2006 e outras que caíram em provas anteriores elaboradas pelo Cespe/UnB.
"Como o Cespe/UnB é uma banca que gosta de cobrar questões que vão além do usualmente pedido em concursos ou do que é apenas citado na Legislação, é preciso estudar comentários e temas como jurisprudência e doutrina, apesar do cargo ser de nível médio. Conceitos básicos como sufrágio, voto, súmulas vinculantes do supremo e posicionamentos do TSE são alguns dos pontos básicos que devem ser estudados", finalizou. Fonte : Folha Dirigida
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