A Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinará o contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) ainda na primeira quinzena de julho. A expectativa é que o edital seja publicado logo em seguida. Segundo o diretor de Recursos Humanos da agência, Renato Cader, as inscrições deverão ser abertas no fim deste mês, com as provas ocorrendo em setembro. O objetivo é convocar os classificados ainda este ano.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor de RH da Ancine afirmou que as 82 vagas autorizadas pelo Planejamento, sendo 57 para técnicos administrativo e 25 em regulação, de nível médio, não são suficientes para atender à demanda da agência. “O mercado está fazendo pressão e temos que atender a essa demanda. Isso atrapalha o bom funcionamento da autarquia. Nós estamos muito aquém da força de trabalho. Precisamos muito mais que 82”, ressalta.
A remuneração inicial é de R$5.054 para técnico administrativo e de R$5.288 para técnico em regulação. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, no valor de R$304, com carga de trabalho de 40 horas semanais. Todos os aprovados serão lotados na cidade do Rio de Janeiro (Av. Graça Aranha, Centro, e Rua Teixeira de Freitas, Lapa). O regime de contrato será o estatutário, garantindo a estabilidade ao servidor. A seleção terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, e a Ancine tem o intuito de convocar mais concursados durante este prazo.
Na entrevista, o diretor também confirma a realização de concurso para cargos de nível superior. O pedido de 62 vagas já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, e a expectativa é que a autorização saia ainda este ano. A direção da autarquia está confiante de que a seleção seja autorizada para todas as vagas, para que os preparativos possam ser iniciados ainda neste segundo semestre. O último concurso para esses cargos ocorreu em 2008.
FOLHA DIRIGIDA - Quais são as linhas de atuação da Agência Nacional do Cinema (Ancine)?
Renato Cader - A Ancine é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, cuja missão é regular e fomentar o mercado audiovisual e do cinema no Brasil. O candidato que pretende entrar na Ancine hoje tem uma série de desafios. Nós trabalhamos com a perspectiva de regulação, de fiscalização e de fomento, que é uma peculiaridade.
O que vai representar para a Ancine a realização deste concurso para 82 vagas de técnico administrativo e técnico em regulação?
Esta seleção representa um avanço de aporte técnico e intelecutal da instituição, para que possamos atingir as nossas metas e nossos objetivos profissionais.
Segundo a portaria do Ministério do Planejamento que autorizou o concurso, o preenchimento das vagas está condicionado à substituição de terceirizados. Atualmente, quantos estão nesta condição? A substituição deste pessoal ocorrerá logo que for dada a posse aos aprovados no concurso?
De acordo com a portaria, que foi publicada no dia 8 de março, as 82 vagas deverão substituir os funcionários terceirizados. A lista desses funcionários deverá ser entregue ao Ministério do Planejamento antes da nomeação dos classificados.
As 82 vagas autorizadas pelo Planejamento são suficientes para substituir os terceirizados e suprir a carência de pessoal nestas duas carreiras?
Não, não serão suficientes. Essa perspectiva de substituir os terceirizados não atende às nossas expectativas, pois a Ancine está crescendo e, à medida que a fiscalização e a normatização do mercado audiovisual aumenta, precisamos contratar mais pessoal. A agência tem metas a cumprir e precisamos de pessoas para trabalhar. O mercado está fazendo pressão e temos que atender a essa demanda. Isso atrapalha o bom funcionamento da autarquia. Nós estamos muito aquém da força de trabalho da Ancine. Precisamos muito mais que 82.
Qual o déficit de pessoal da Ancine?
Há uma carência de mais ou menos 200 servidores, para técnico e analista/especialista, mas não temos como prometer essas vagas, já que dependem da autorização do Ministério do Planejamento.
Embora seja uma agência nova, há servidores com idade para se aposentar?
Há pouquinhos. A perspectiva de vacância por aposentadoria é bastante remota, pois há pouquíssimos funcionários com idade para tal coisa.
O contrato com o Cespe/UnB, que foi escolhido como organizador, já foi assinado?
A expectativa é que o contrato seja assinado na primeira quinzena de julho, e o edital publicado logo em seguida. As inscrições serão abertas no fim do mês ou, no mais tardar, início de agosto. Isso dependerá do organizador.
Qual a taxa de inscrição?
Em torno de R$50 e R$60.
O Cespe/UnB foi o organizador dos dois últimos concursos, em 2005 e 2006. Podemos esperar que o mesmo modelo de prova se mantenha?
Quanto à metodologia de certo e errado, isso é um modelo de prova do Cespe/UnB. Porém, quanto à penalidade, já não posso afirmar que errando uma, anula-se uma certa. Poderá haver mudanças. Ainda está sendo decidido.
Em relação aos programas anteriores, ocorrerão alterações? Quais as disciplinas que serão cobradas?
Não posso assegurar que seja o mesmo conteúdo dos concursos anteriores, porém posso adiantar que, em termos de perfil, o candidato à uma vaga na Ancine deverá estar envolvido na dinâmica da administração pública e conhecer o mercado audiovisual.
De acordo com a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), a contratação dos servidores deve ocorrer até três meses antes das eleições. Esse período eleitoral pode interferir na convocação dos classificados, mesmo as eleições sendo de âmbito municipal?
Em princípio, a nossa expectativa é que não interfira. É a nossa interpretação na atual conjuntura. O que não quer dizer que possa mudar, pois pode haver uma intervenção jurídica, de alguma outra entidade, e não autorizar.
Quando as provas serão aplicadas? Elas vão ocorrer somente na capital ou também em outras cidades do estado?
Se tudo der certo, as provas serão em meados de setembro e, provavelmente, ocorrerão somente na cidade do Rio de Janeiro.
A Ancine tem filiais em São Paulo e Brasília. Por que não há vagas para essas cidades? É possível que futuramente surjam vagas para estes locais?
Apesar de a demanda de trabalho desses escritórios aumentar a cada dia, o Rio de Janeiro é o foco dos trabalhos. Não podemos criar expectativas para esses candidatos. Todos serão lotados na cidade do Rio de Janeiro, no Centro e na Lapa, e não há previsão de concurso para essas filiais.
Todos os órgãos federais podem protocolar junto ao Ministério do Planejamento um pedido para se convocar mais 50% de aprovados no concurso. A Ancine pretende fazer isso, de forma que mais 41 aprovados possam vir a ser convocados ao longo do prazo de validade da seleção?
Temos a intenção de convocar esses 41 classificados. À medida que forem surgindo as vacâncias, no dia seguinte, estaremos com um pedido de nomeação no Ministério do Planejamento.
Qual será o prazo de validade do concurso?
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, que é o prazo máximo.
Qual a previsão de início das convocações? Serão chamados todos de uma vez ou de forma escalonada?
Assim que o Ministério do Planejamento autorizar, faremos a nomeação. Nossa expectativa é que isso aconteça ainda este ano. Meu desejo é convocar em novembro. Mas depende do ministério. Os 82 aprovados serão chamados de uma só vez. Após a nomeação, todos farão um curso de formação, com apresentação da área e aprofundamento das disciplinas inerentes a cada uma.
De forma sintética, o senhor poderia explicar as atribuições de cada uma dessas carreiras?
O técnico em regulação irá trabalhar nas atividades finalísticas da instituição, contribuindo para a elaboração de planos, projetos, programas, orientados para a regulação, fiscalização e fomento do mercado audiovisual. Já o administrativo trabalhará como suporte ao desenvolvimento institucional, com atividades de gestão, gerenciamento de recursos em geral e desenvolvimento.
Quais os principais benefícios oferecidos aos servidores da Ancine?
A remuneração se divide em vencimento básico e gratificações, que, ao somar, são de R$5.064 e R$5.288, além do vale-transporte, que depende do local onde o servidor reside. Além disso, tem o plano de saúde e o auxílio-creche.
A Ancine tem alguma política de valorização do servidor?
Temos programas de qualidade de vida e capacitação dos profissionais. Incentivamos também pós-graduação e aprendizado de língua estrangeira.
É possível ascender na carreira de técnico? Como? Em quanto tempo, em média, costuma ocorrer uma primeira promoção?
Como qualquer carreira, tem a progressão e promoção. Todos terão uma carreira estruturada, que melhorará conforme avaliações que, aqui na Ancine, é de seis em seis meses, sendo a parcial, no fim do ano, e a total, no meio do ano.
Há alguma previsão de concursos para outros cargos? Quando será autorizado?
Foram solicitadas 62 vagas para analistas administrativos e especialistas em regulação, que são cargos de nível superior. O pedido já está no Ministério do Planejamento e estamos trabalhando com afinco para que seja autorizado ainda este ano.
Qual a situação específica do quadro de pessoal dessas duas carreiras?
A atual situação da Ancine é de déficit de pessoal. Precisamos de mais contratações, mais concurso, mas isso depende da autorização do Ministério do Planejamento.
Qual é o perfil de servidor procurado pela Ancine?
O perfil que procuramos é de alguém que tenha afinidade com o audiovisual e com a questão pública. Procuramos alguém com postura pró-ativa, com iniciativa, que queira fazer a diferença. O servidor tem que ser um servidor público empreendedor.
O senhor gostaria de acrescentar algo ou deixar uma mensagem para os candidatos que desejam ingressar na Ancine?
A Ancine é uma instituição com uma série de desafios, considerando todas as normatizações que saíram para o mercado audiovisual, e a nossa expectativa é que venham servidores que aceitem entrar nesses desafios com a gente, com vontade de trabalhar e fazer a diferença. O mercado cinematográfico brasileiro cresceu nos últimos 10 anos e hoje produzimos quase 90 filmes por ano, e cuidar dessa produção também faz parte do trabalho da Ancine. E que os servidores que entrarão ajudem a tornar o Brasil um grande centro produtor de audiovisual. Fonte : Folha Dirigida
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