Voltou a avançar no Ministério do Planejamento nesta terça-feira, dia 23, o processo referente ao pedido de concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No último dia 19, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, ressaltou que há necessidade de provimento de cargos no departamento, e afirmou que espera para breve uma definição quanto à discussão nesse sentido com o Planejamento. A expectativa é que sejam autorizadas 714 vagas, sendo 640 só para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, com remuneração inicial de R$4.650,04, já com auxílio-alimentação, de R$304.
Esta é a segunda vez que a tramitação do pedido de concurso do Depen evolui desde que foi recebido no Planejamento, em junho deste ano, embora no âmbito de uma única secretaria, a de Gestão Pública. Para comparação, a autorização do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para 1.500 vagas de policial, está prevista para este ano, mas o processo relativo ao pedido daquele departamento não avançou nem sequer uma vez, desde que chegou ao ministério, junto ao pedido do Depen e outros. Tal situação, é um indício de que a autorização pode ser concedida ainda em 2012. Ainda não há, no entanto, nenhuma previsão oficial quanto à liberação do concurso.
As outras 74 vagas solicitadas pelo Depen são para os cargos de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e especialista em assistência penitenciária, de nível superior. Para o primeiro, cujos ganhos iniciais são de R$3.159,97, foram solicitadas 17 vagas, com as 57 restantes referindo-se ao segundo, que proporciona remuneração de R$4.521 no início da carreira. Ambos os valores já incluem o auxílio-alimentação. Com relação ao cargo de agente penitenciário, embora a lei que o criou (Lei 10.693/03) relacione apenas o ensino médio completo como requisito para o ingresso na carreira, no último concurso realizado pelo Depen, em 2008, foi exigida também a carteira de habilitação, na categoria B ou superior.
As oportunidades deverão ser para atuação em uma das quatro penitenciárias federais existentes, localizadas nas cidades de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), e ainda na quinta unidade prisional, que será construída em Brasília. A previsão, segundo o Ministério da Justiça, é que as obras sejam licitadas ainda este ano. Há ainda a possibilidade de atuação na administração central do Depen, também na capital federal. Em todos os casos, as contratações são pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade. Fonte : Folha Dirigida
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