A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) divulgará em breve o edital do concurso para mil vagas de soldado. De acordo com a assessoria da corporação, o documento já está sendo finalizado e tem previsão de lançamento para ainda este mês. A seleção ficará sob responsabilidade da Fundação Universa, conforme publicado no Diário Oficial do DF do último dia 5. Do total de oportunidades oferecidas, 964 serão para soldado combatente no quadro de praças e 36 para soldado especialista músico. O salário oferecido é de R$3.603,70 durante o curso de formação e R$4.419,56 após a conclusão.
Para se candidatar, será necessário ter nível superior em qualquer área, idade entre 18 e 30 anos e, ainda, altura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m, se do sexo masculino, e de 1,60m, se do sexo feminino. Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, constituídas de exame intelectual com provas objetiva e discursiva, exame médico, teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica e investigação de vida pregressa.
O último concurso para soldado da PM-DF foi realizado em 2009 e organizado pelo Cespe/UnB. A oferta foi de 750 vagas, sendo 675 para homens e 75 para mulheres. Na prova objetiva, foram cobradas 120 questões de Língua Portuguesa, Atualidades, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, de Administração e Psicologia, Lei Orgânica do Distrito Federal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Legislação Extravagante.
Com a proximidade da divulgação do edital, os interessados devem intensificar os estudos. Confira abaixo o programa do último concurso para soldado combatente.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Ortografia oficial. 3 Acentuação gráfica. 4 Empregos das classes de palavras. 5 Sintaxe da oração e do período. 6 Pontuação. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Significação das palavras. 10 Emprego do sinal indicativos de crase. 11 Tipologia textual.
ATUALIDADES: 1 Noções de cidadania. 1 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE. 2 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança e artes e literatura e suas vinculações históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 2 Compreensão de estruturas lógicas. 3 Fundamentos de matemática. 4 Princípios de contagem e probabilidade. 5 Diagramas lógicos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema Operacional Windows XP. 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 3 Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico. 4 Programas e Aplicativos: Microsoft Office 2003: Word, PowerPoint, Excel; Internet Explorer 7 e Outlook Express. 5 Conceitos e procedimentos de proteção e segurança da informação. 6 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E PSICOLOGIA: 1 Noções de cidadania. 2 Teoria geral de administração. 3 Noções de gestão de pessoas. 4 Relações humanas. 5 Ética profissional.
NOÇÕES DE LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: 1 Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2 Da organização do Distrito Federal (da Organização Administrativa do Distrito Federal, da Administração Pública, dos Servidores Públicos) 3 Da Segurança Pública (incluído em cumprimento ao previsto no Decreto n.º 24.377/05).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. 2 Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 4 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 5 Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 6 Do uso e do abuso do poder. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Dos princípios fundamentais. 2 Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade). 3 Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios). 4 Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo). 5 Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública). 6 Da administração pública.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Das Penas. 13 Crimes contra a pessoa. 14 Crimes contra o patrimônio. 15 Dos Crimes contra os Costumes. 16 Dos Crimes contra a Paz Pública. 17 Crimes contra a administração pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios do Processo Penal. 2 Sistemas Processuais. 3 Inquérito Policial. 4 Ação Penal: espécies. 5 Da prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime. 6 Da Prisão e da Liberdade Provisória.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE: 1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). 2 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 8 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies. 9 Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). 10 Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001). 11 Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap III do Título III. 12 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). 13 Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90). 14 Lei das Contravenções Penais (Decreto- Lei nº 3.688/41). 15 Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98). 16 Regime Jurídico dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal: Lei n.º 7.289/84; Lei 10.486/02; Decreto Federal nº 4.346, de 26 de agosto de 2002 (RDEx, aplicado na PMDF de acordo com o Decreto GDF nº 4.346/2002). 17 Organização Básica da PMDF: Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR: 1 Aplicação da lei penal militar. 2 Do Crime. 3 da Imputabilidade Penal. 4 Concurso de agentes. 5 Das penas principais. 6 Das Penas acessórias. 7 Efeitos da condenação. 8 Ação penal. 9 Extinção da punibilidade. 10 Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. Dos crimes contra a Administração Militar.
Fonte : Folha Dirigida
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