MPU: Presidente Lula sanciona lei que cria mais 6.804 vagas

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

 Uma excelente notícia para o fortalecimento do Ministério Público da União (MPU) foi a sanção da lei oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 86/2010, que cria mais 10.479 vagas para a área de apoio do órgão (3.675 de comissão e 6.804 efetivos). A publicação sai no Diário Oficial da União a qualquer momento.


A proposta, que começou a tramitar no Congresso Nacional em junho do ano passado, recebeu, sem nenhum veto, o aval do presidente Lula nesta quarta-feira, dia 8, de acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil. As oportunidades para efetivos são distribuídas pelas funções de técnico (3.055) e analista (3.749).

A lei fixa um cronograma para o provimento das vagas, que deverá ser feito entre 2011 e 2014, na razão de até 25% dos gastos com as contratações por ano. Desse modo, a média de admissões a cada 12 meses chega a 1.701 (764 técnicos e 937 analistas). Cada ramo que compõe o MPU (ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) será contemplado.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os aprovados no concurso para técnico e analista do MPU deverão ser aproveitados. "A ideia é usar bastante o cadastro. O preenchimento dos cargos da lei ocorrerá em quatro anos. Todo esforço será feito para que aproveitemos ao máximo os aprovados nesse concurso. Não podemos antever o volume de cargos que serão providos, mas haverá esforço para que seja o máximo possível", disse, lembrando que a validade da seleção é de um ano, podendo dobrar.


Na visão do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito, a criação das novas vagas é fundamental para o órgão. "O projeto de lei era essencial. Vínhamos trabalhando numa situação muito precária. Agora, vamos realmente poder aparelhar melhor o MPT e prestar um serviço à sociedade de muito melhor qualidade. Não tenho dúvida de que muitos aprovados no atual concurso serão aproveitados. Isso é praticamente certo", assinalou.

A procuradora-geral do Ministério Público Militar (MPM), Cláudia Márcia Ramalho, também comemorou a sanção. "Foi uma conquista. Hoje todos ramos do MPU estão sem servidores suficientes e o MPM tem setores com grande carência. Precisamos de peritos em Contabilidade, engenheiros e médicos, além de pessoal na área técnica, sobretudo de nível médio. Espero que a lei seja implementada já", argumentou.   



Bookmark and Share


0 comentários:

Postar um comentário

 
Blog de concurseiros, Blog de Materiais de estudo para concursos públicos do Banco do Brasil, Polícia Federal, concurseiros,Polícia Rodoviária Federal, Caixa Econômica Federal, TRT,TJ, STJ, STF, TRE , TSE, TST, Prefeituras, Correios, matemática para concurseiros, Anatel, Anam, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, tudo para Concurseiros, Polícia Militar, Exército, Aeronáutica, Banco central, Concursos Federais, Concursos Estaduais e Concursos Municipais com Video aulas grátis, Audio Aulas grátis, comunidade de Concurseiros Português para concursos, matemática para concursos, Direito Administrativo, direito comercial, direito civil, direito família, direito constitucional, direito processual, material de estudo para concurseiros, direito processual civil, direito processual do trabalho, direito processual penal, portugues para concurseiros, direito penal, direito criminal tudo grátis, simulados para concurseiros.