Embora estivesse previsto para acontecer na primeira quinzena deste mês (até sexta, 13), o encontro entre os ministros da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da realização do concurso de técnico (nível médio) e analista (superior) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve que ser adiado. Segundo a Assessoria de Comunicação do titular da pasta da Previdência, o adiamento foi em função da realização, em Brasília, de 9 a 12 deste mês, da XIV Marcha dos Municípios, em Brasília, contando com a participação dos dois ministros.
Ainda segundo a assessoria, o encontro entre Garibaldi Filho e Miriam Belchior dependerá da compatibilidade da agenda de ambos nos próximos dias. Entretanto, como já havia informado a própria assessoria, a abertura do concurso ainda este ano já está previamente acertada, com o edital sendo divulgado no segundo semestre.
A data de divulgação do edital e a oferta de vagas ainda não foram informadas. Inicialmente, a informação era de que para esse ano a solicitação foi de 2 mil vagas. No total, o pedido feito pelo INSS foi de preenchimento de 10 mil vagas até 2014 (8 mil de técnico e 2 mil de analista).
O requisito básico para o ingresso no cargo de técnico é o ensino médio completo, enquanto que para analista é exigida a formação superior. Os vencimentos iniciais são de R$2.980 e R$4.917, respectivamente, podendo chegar a R$3.280 e R$5.580, com o acréscimo de gratificação de desempenho.
Entre os fatores que demandam a autorização do concurso do INSS mesmo em um momento em que o governo decidiu adiar os concursos e nomeações no Executivo federal (consequência do corte de mais de R$50 bilhões no Orçamento da União para 2011) estão a necessidade de pessoal para a ampliação da rede de atendimento do órgão, que prevê a criação de 720 novas agências, e a defasagem já existente de mais de 10 mil servidores, havendo ainda a previsão de mais de 7 mil aposentadorias.
O governo federal já informou que os pedidos essenciais deverão ser atendidos, o que, de fato, vem acontecendo. Após o anúncio do adiamento, já foram autorizados concursos para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e para os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, além da nomeação de aprovados em concursos para perito médico do INSS e para auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal.
Presidente de Comissão na Câmara exalta concurso
O deputado federal Saraiva Felipe (PMDB/MG), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, destacou a importância do concurso. "A abertura de concurso público para ampliar o quadro de técnicos e analistas do INSS é um passo importante para reforçar o sistema de previdência brasileiro. O Brasil cresceu a taxas elevadas nos últimos dez anos e continua com um ritmo forte de crescimento", afirmou.
Médico sanitarista, já tendo, inclusive, atuado como secretário de Assistência Médica do Ministério da Previdência, o que lhe permitiu conhecer a realidade da pasta, Saraiva Felipe ressaltou ainda que a expansão da rede de atendimento do INSS, projeto para o qual o concurso em pauta é essencial, vai garantir a inserção de um novo contingente de segurados e reforçar a estratégia de prevenção a fraudes e de aumento da formalização do trabalhador.
O parlamentar afirmou que segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cobertura previdenciária brasileira é hoje uma das mais altas do mundo, abrangendo cerca de 67% da população. "Somente na última década, a expansão da cobertura previdenciária atingiu uma média anual em torno de 7%", apontou.
Saraiva Felipe, que também já foi ministro da Saúde, no governo Lula, defendeu que é preciso ampliar o quadro técnico da Previdência e preparar o país para o futuro. "Lembro que a população brasileira está atingindo níveis cada vez mais longevos de expectativa de vida", disse ele, acrescentando que isso também resultará em um forte impacto nas contas da Previdência Social em um futuro próximo. "Ampliar a rede, planejar políticas de sustentabilidade e modernizar nosso quadro técnico é uma necessidade cada vez mais real", completou.
Histórico do concurso
Em 2 de setembro de 2010 - INSS protocola pedido de concurso no Ministério do Planejamento.
Em 14 de setembro de 2010 - Diretoria de Recursos Humanos do INSS informa à FOLHA DIRIGIDA que o pedido protocolado no MPOG é de 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para analista) e não de 2 mil, como vinha sendo informado pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social.
Em 25 de outubro de 2010 - A solicitação do INSS chega ao gabinete do então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.
Em 11 de novembro de 2010 - O então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, informa que a decisão de autorizar o concurso ficará a cargo da gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Em 7 de dezembro de 2010 - O então ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, diz que vai se reunir com representantes do Planejamento para negociar a realização da seleção para o início de 2011.
Em 14 de dezembro de 2010 - Garibaldi Alves Filho, após ser anunciado como ministro da Previdência Social, na gestão da presidente Dilma Rousseff, afirma que garantirá a realização do concurso.
Em 16 de novembro de 2010 - Assessoria de Imprensa da Previdência Social informou que 500 das 2.500 vagas previstas contemplarão o cargo de perito médico.
Em 14 de janeiro de 2011 - Já estando à frente da Previdência Social, Garibaldi informa que, na primeira reunião ministerial do novo governo, irá discutir com a presidente Dilma Rousseff a realização do concurso.
Em 19 de janeiro de 2011 - Após a cerimônia de posse, o novo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, firma compromisso de brigar pelo concurso.
Em 17 de fevereiro de 2011 - Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o ministro Garibaldi diz que almeja fazer o concurso o quanto antes. Além disso, ele adianta que o INSS pretende prover 10 mil vagas até 2014 (8 mil para técnico e 2 mil para analista), sendo 2 mil ainda em 2011. Ele informa que não haverá vagas para perito.
Em 9 de fevereiro de 2011 - A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciam a suspensão dos concursos e da nomeação de aprovados para o Executivo federal em 2011, como uma das medidas necessárias para efetivar o corte de R$50 bilhões no Orçamento da União.
Em 28 de março de 2011 - Planejamento publica a Portaria nº 39, que suspende, por tempo indeterminado, as portarias anteriores de autorização para a realização de concursos públicos e provimento de aprovados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em 31 de março de 2011 - O Ministério da Previdência Social informa que o ministro Garibaldi Alves Filho solicitará uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o provimento de vagas para a autarquia.
Em 28 de abril de 2011 - Assessoria do ministro Garibaldi informa que o concurso para o INSS será realizado no segundo semestre deste ano - a seleção será uma das exceções à postergação de concursos. Garibaldi irá se reunir em maio com a ministra Miriam Belchior para oficializar a seleção.
Em 10 de maio de 2011 - Assessoria do ministro Garibaldi informa que reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi adiada e uma outra data será agendada.
Fonte : Folha Dirigida
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