O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a realização de novo concurso em 2012 para preencher 600 vagas para auditores fiscais do trabalho. De acordo com Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, representante do MTE, que participou, nesta quarta-feira (11) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência celebrou os 120 anos da inspeção do trabalho no Brasil.
Ela informou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já tomou as medidas necessárias para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão efetive as contratações, necessárias diante da aposentadoria de muitos auditores.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que a comissão já havia enviado ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego pedindo a contratação dos aprovados no concurso. Outro pedido nesse sentido, disse Paim, será enviado pela CDH.
O aprimoramento das condições de trabalho dos brasileiros, observou Vera Lúcia, depende da atuação dos auditores fiscais, cuja atividade é referência mundial. O Brasil é consultado por outros países, destacou, quanto à inspeção e ao combate ao trabalho escravo, infantil e marítimo.
Apesar dos cortes orçamentários feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, Vera Lúcia ressaltou que as fiscalizações do ministério vão prosseguir. Ela garantiu que não faltarão recursos para a continuidade da fiscalização e prometeu empenhar-se pessoalmente para assegurar as inspeções na hipótese de carência de verbas.
Concurso de 2010 - Os 117 auditores fiscais do trabalho aprovados serão contratados.
Fonte : Folha Dirigida
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