Ninguém contesta que não é adequado negligenciar a fiscalização de um determinado setor, sobretudo, quando o mesmo é estratégico para a economia do país. A obviedade do argumento parece não ter chegado ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, ano em que o Brasil se tornou a sexta maior economia do mundo, a atividade econômica que mais se destacou foi a agropecuária. No acumulado do ano, a taxa de expansão verificada foi de 3,9% e, na comparação do quarto trimestre de 2011 com o mesmo período de 2010, o crescimento registrado chegou a 8,4%. Apesar desse quadro, o Ministério do Planejamento ainda não tem previsão de autorizar o concurso para fiscal agropecuário federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Não temos notícia sobre concurso para este ano. Batalhamos para a realização de concursos periódicos para fiscais federais agropecuários. Mas, nos últimos 10 anos, aumentou em 340% o valor das exportações. Nos últimos três concursos (2001, 2004 e 2006), tivemos uma reposição de 1.500 fiscais, pouco para atender à crescente demanda. Para se ter uma ideia, a previsão é que a produção de carnes bovina, suína e de frango devem ter um aumento de 11 milhões de toneladas nos próximos dez anos. Precisamos de gente”, alegou o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá.
Tramita no Planejamento pedido para a contratação de 962 fiscais agropecuários, sendo 794 com formação em Medicina Veterinária; 44, em Agronomia; 41, em Farmácia; 91, em Química; e duas, em Zootecnia. Os vencimentos iniciais são de R$9.986,59. O dirigente defende o aumento de 47% no efetivo atual de fiscais para acompanhar o ritmo do setor. “O Brasil conta com pouco mais de 3.200 fiscais federais agropecuários. É necessária a contratação imediata de, no mínimo, mais 1.500 fiscais para atender às necessidades do país. Mas o número ideal seria de mais 6.700 profissionais.”
Os fiscais agropecuários atuam todas as etapas de produção dos alimentos, fiscalizando portos, aeroportos, fronteiras, aduanas, frigoríficos e indústrias de alimentos e bebidas, entre outras atribuições. Além da carência de pessoal, o sindicalista utiliza como argumento para justificar a realização do concurso o elevado número de aposentadorias previstas para os próximos anos. “Cinquenta e oito por cento dos fiscais estão acima dos 50 anos. Daí a necessidade de aumentar a mão de obra”, informou. Pelo menos, o Ministério da Agricultura tem mostrado boa vontade. O secretário-executivo da pasta, José Carlos Vaz, em 15 de agosto, assinou ofício se comprometendo em viabilizar a realização de concursos com vista à admissão de 1.500 fiscais federais agropecuários, parcelada em três anos consecutivos, e as outras reivindicações que levaram a categoria entrar em greve. Fonte : Folha Dirigida
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