Presidente do INSS: audiência com MPOG

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Na última quarta-feira, dia 24, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, participou de uma audiência com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG), Duvanier Paiva Ferreira. A pauta da reunião versou sobre questões relacionadas às carreiras da autarquia, bem como a respeito do preenchimento de vagas para área de atendimento, segundo fontes ligadas à Diretoria de Recursos Humanos do instituto. Contudo, a Assessoria de Imprensa do INSS não confirmou o teor do encontro.


O INSS solicitou ao Planejamento autorização para preencher 2.500 vagas, sendo 2 mil para o cargo de técnico e 500 para o de analista do seguro social. Os profissionais da área de atendimento trabalham diretamente prestando serviços aos segurados, analisando e concedendo os benefícios previdenciários.


O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau) e os vencimentos iniciais são de R$2.980. Com a gratificação de desempenho os rendimentos poderão chegar a R$3.280. A função de analista tem exigência de nível superior, em diversas áreas de formação. A remuneração é de R$4.917, no entanto, os ganhos podem ser elevados a R$5.580, em virtude da gratificação de desempenho. Em ambos os casos, está incluso o auxílio-alimentação de R$304.
 
A princípio, o INSS trabalhava com a expectativa de receber a autorização do concurso e publicar o edital ainda este ano, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. No entanto, no último dia 11, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, informou que a decisão de autorizar os pedidos de concursos que hoje tramitam no órgão, incluindo o do INSS, ficará a cargo da gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff - embora também ressaltasse que a política de recomposição dos quadros e valorização dos servidores deverá ser similar à empreendida durante todo o governo Lula.


O concurso do INSS poderá ser um dos primeiros autorizados pela gestão da presidente Dilma, haja vista que a solicitação da autarquia já tramitou por todos os setores que analisam a questão no MPOG. Desde o último dia 25, o pedido do concurso encontrar-se no gabinete do ministro do Planejamento.


Um dos principais motivos para a realização da seleção é a necessidade de adequação da estrutura do INSS à implantação do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (Pex), que prevê a criação de 720 novas agências, até o fim de 2011. Em novembro, a autarquia atingiu a marcar histórico de estar presente em 1.006 municípios, com mais de 20 mil habitantes. Soma isso, a carência de aproximadamente 12 mil servidores na área de atendimento, segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) e o grande número de aposentadorias previstas para os próximos anos.


Concurso tem apenas uma etapa, de prova objetiva


São grandes as chances de o próximo concurso para área de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter o processo seletivo similar ao da seleção promovida em 2008 pela autarquia, haja vista que ela não aconteceu há muito tempo e não houve alterações nas atribuições das carreiras de técnico e analista do seguro social. 


Em 2008, o concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e os concorrentes enfrentaram somente uma etapa, que consistiu em 150 questões objetivas, versando sobre Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (70). Todavia, para os candidatos às funções de analista, na especialidade de Direito, as questões abrangeram apenas as disciplinas de Conhecimentos Básicos (70) e Específicos (80).


A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, dez pontos nas disciplinas básicas, seis de complementares 18 nas especificas e 45 no conjunto da avaliação. Novamente, a exceção ficou por conta do cargo de analista, na especialidade de Direito. Nesse caso, os candidatos necessitam obter, no mínimo, 14 pontos em Conhecimentos Básicos, 20 nos Específicos e 45 no conjunto do exame.


O programa de Conhecimentos Básicos foi composto pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades e Matemática (exclusivamente para técnico). Já Conhecimentos Complementares contemplou: Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional (somente para analista), Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Previdenciário (somente para analista.    



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