O Ministério Público de São Paulo recebe inscrições a partir desta segunda-feira, 11, para o concurso público de promotor de justiça substituto. O órgão oferece 128 vagas. Para participar, é preciso ter ensino superior em Direito, além de três anos de exercício em atividade jurídica. O salário inicial é de R$19.643,80.
As atividades jurídicas consideradas como experiência são computadas a partir da obtenção do diploma em Direito e incluem o exercício da advocacia, inclusive voluntário, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado; exercício do cargo, emprego ou função (incluindo magistério superior) em que se utilize preponderantemente conhecimentos jurídicos; exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, de mediador ou árbitro em litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano; estágio após conclusão do curso; cursos de pós-graduação concluídos, com um ano de duração e carga horária de 360 horas-aula; atividade jurídica em cargos, empregos ou funções não privativas de advogado mediante certidão circunstanciada.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever pela internet, no endereço eletrônico do Ministério Público de São Paulo até às 21 horas do dia 20 de maio. O valor da inscrição é de R$220. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogável por mais dois.
Provas
O concurso terá três fases: prova preambular, escrita e oral. As datas e os locais serão definidos em edital de convocação. A prova preambular terá duração de cinco horas e contará com 100 questões objetivas das quais 15 de Direito Penal, 12 de Direito Processual Penal, dez de Direito Civil, 12 de Direito Constitucional, seis de Direito da Infância e Juventude, quatro de Direito Comercial e Empresarial, 14 de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, quatro de Direitos Humanos, dez de Direito Adminsitrativo e três de Direito Eleitoral. A prova escrita, com duração de quatro horas, será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões. Além da prova oral, haverá entrevista, apresentação de títulos, exame psicotécnico, sindicância sobre a vida pregressa e investigação social.
O último concurso aconteceu em 2010. Na ocasião foram ofertadas 75 vagas, disputadas por 6.219 participantes, o que resultou em uma concorrência de 83 candidatos por vaga. Houve 73 candidatos aprovados, que já foram empossados.
Serviço
Inscrições - www.mp.sp.gov.br
Fonte : Folha Dirigida
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