Concurseiros, segue mais uma excelente coleção de questões de Direito Eleitoral para o concurso do TRE com gabaritos comentados. Aproveitem para o concurso do TRE-RJ. Estudem Bastante!
DOWNLOAD QUESTÕES DE DIREITO ELEITORAL PARA TRE
Fonte : Folha Dirigida
Para quem quer trabalhar em um órgão como o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), entender e estudar Direito Eleitoral é fundamental. FOLHA DIRIGIDA buscou um especialista no assunto, professor Dirceu de Barros, que destacou os pontos que mais deverão ser pedidos na prova objetiva do concurso para o TRE-RJ e falou sobre o que mudou do programa anterior para o atual.
"Substancialmente, no que concerne a novas matérias, não ocorreram grandes mudanças em relação ao conteúdo do concurso anterior. O problema é que as disciplinas da seleção anterior hoje estão com interpretações doutrinária e jurisprudencial diferentes, pois ocorreram sensíveis alterações no Direito Eleitoral com o advento da Lei da Ficha Limpa", observou, ressaltando os assuntos que devem receber maior atenção dos candidatos.
"Com exceção dos cargos da área judiciária, os pontos mais importantes são: Órgãos da Justiça eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais (TRE), juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições); Alistamento eleitoral; Domicílio eleitoral; Restrição de direitos políticos; Elegibilidade; Inelegibilidade; Partidos políticos; Propaganda partidária; Registro de candidatura; Votação; Diplomação dos eleitos; Nulidades da votação e Garantias eleitorais; Já na área judiciária, os pontos mais importantes são os que envolvem o Direito Processual Eleitoral", disse o professor.
Dirceu conta que, diferentemente das demais bancas examinadoras, os concursos elaborados pelo Cespe/UnB não exploram muito a legislação “seca”, ou seja, os textos das leis. "A supracitada banca examinadora explora posições doutrinárias e, principalmente, jurisprudência dos Egrégios Tribunais Superiores". Fonte : Folha Dirigida
Sabendo que Direito Eleitoral é considerada a disciplina mais importante do concurso para técnico e analista judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o professor Rafael Negrelli destaca o que mais costuma ser cobrado. "Questões relacionadas ao alistamento eleitoral e à Organização da Justiça eleitoral, como, por exemplo, composição e competência dos tribunais. Contudo, salienta-se que, hoje, o tema das inelegibilidades está em voga, devendo cair neste próximo concurso."
Rafael fez, também, uma breve análise da última prova do TRE voltada para esses mesmos cargos. "Não fugiu ao padrão das provas da instituição e demais do gênero, isto é, pautadas basicamente no texto da legislação exigida pelo respectivo edital", declarou, acrescentando os temas que mais caíram no último teste. "Itens relacionados ao alistamento eleitoral, em especial a resolução TSE nº 21.538/2003, a qual dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e manutenção de cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros, bem como a Organização da Justiça eleitoral", pontuou.
Para o professor, é importante ressaltar as atualizações recentes significativas na Lei Eleitoral. "Ocorreram as promulgações da Lei Complementar n° 135/10 (Lei da Ficha limpa) e da Lei 12.034/09 (minirreforma eleitoral), essa última promovendo alterações na Lei 9.505/97 (Lei das Eleições), para as quais os candidatos devem ficar atentos." Quem já quer adiantar os estudos em Direito Eleitoral deve seguir as dicas de Rafael. "É primordial para um bom desempenho na prova a leitura do texto da legislação exigida pelo respectivo edital, ou seja, o conhecimento do arcabouço normativo da disciplina, uma vez que a maioria das questões, quando não a totalidade, é reprodução dos artigos de lei. Estudem também pelos testes anteriores, pois as questões se repetem seja pela instituição organizadora, se valer o seu banco de dados, seja pelas limitações do próprio tipo de prova", contou.
No que diz respeito à rotina dos candidatos, o especialista afirma ser fundamental, para obter a aprovação, o estudo com antecedência. "É importante frisar que os estudos para concursos públicos devem se iniciar antes mesmo da publicação do respectivo edital, devendo o candidato reservar um espaço de tempo do seu dia a dia para os mesmos, ou seja, incorporar essa atividade na sua rotina, bem como elaborar um cronograma e fixar metas para esses estudos, que devem ser intensificados com a publicação do edital", diz, aconselhando sobre o tempo que deve ser reservado para o estudo.
"O candidato a qualquer concurso deve dedicar o máximo de tempo possível para o estudo, considerando o grau de dificuldade e de concorrência que os certames atingiram hodiernamente, sendo difícil precisar o tempo que deverá ser reservado pelo mesmo para cada disciplina, devendo apenas ser equânime para cada uma, pois todas são importantes e eliminatórias", garantiu.
Por fim, o professor acredita que haverá mudança no programa da próxima seleção. "Seguindo a tendência de outros estados, poderão ser incluídas questões relacionadas ao tema das inelegibilidades, disciplinado pela Lei Complementar n° 64/00, bem como as alterações pela Lei Complementar n° 135/10 (Lei da Ficha Limpa), assunto que está em voga e a exigência de conhecimento da jurisprudência pelos candidatos, a qual deve ser acompanhada pelos informativos dos tribunais, em especial do TSE", ressalta. Fonte : Folha Dirigida
