Que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) possui a tradição de realizar muitas convocações ao longo das validades de seus concursos, isso não é novidade. No entanto, de acordo com o presidente da comissão da nova seleção para técnicos e analistas judiciários, desembargador César Marques Carvalho, desta vez o tribunal vai se superar. “Acredito que o número vai superar o de todos os concursos anteriores. Estamos com um quadro envelhecido, um volume elevado de aposentadorias e ainda temos a mudança de sistema. Com isso, vamos gerar mais vagas e o volume de contratações vai ser bem maior. Esse número muito provavelmente vai chegar a 1.500 convocados e, possivelmente, a 2 mil”, afirma.
O presidente falou, ainda, sobre a quantidade de aprovados que já foram convocados dos concursos de 2008, cujas validades expiram nos próximos meses de setembro e outubro. “Até agora, chamamos 1.575 no total. Foram proporcionadas 54 vagas para técnicos judiciários e já foram chamados 993. Para analista da área judiciária, a oferta era de dez vagas e já chamamos 413 pessoas. Já o analista da área administrativa contava com oito vagas e, até agora, foram convocados 62. Por fim, para o analista em execução de mandados tínhamos 12 vagas e já convocamos 107 servidores.” Confira a entrevista, na íntegra, a seguir.
FOLHA DIRIGIDA - Inicialmente, o edital seria divulgado no final de agosto, mas agora o senhor informou que sairá em setembro. Qual a razão do atraso?
César Marques Carvalho - O que está acontecendo é o seguinte: são muitas frentes ao mesmo tempo e quem resolve essas frentes são todas as mesmas pessoas. Então, realmente a coisa fica complicada porque todas as contratações acabam passando pelo mesmo lugar. Em razão disso, os projetos se aglomeram e acontece uma grande confusão entre todos os setores do tribunal para poder gerenciar isso tudo.
A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, já enviou o cronograma da seleção?
Já sim. A FCC já mandou uma proposta de cronograma, que está atualmente na nossa parte contratual para a questão de pagamentos ser analisada. Como essa proposta ainda não é definitiva, prefiro não falar em datas específicas por enquanto, já que diversos setores do TRT-RJ estão analisando o documento. Após aprovarmos a proposta, reenviaremos à FCC.
As inscrições poderão ser feitas durante o período de um mês, certo? Já existe uma data estabelecida?
Nós estávamos querendo reduzir o prazo de inscrição para menos de 30 dias. No entanto, foi verificado que pelo número de inscrições que iremos receber, seria inviável essa redução. Em razão disso, se manteve o período de pelo menos 30 dias. Pode ser até mais que isso, mas pelo menos 30 dias, porque seria inviável fazer em tempo menor.
Quando, efetivamente, sairá o edital? Na primeira quinzena de setembro ou depois disso?
Até meados de setembro, o edital vai sair. Ainda não sei dizer a semana exata, mas acredito que na segunda quinzena, porque a primeira está complicada devido a feriados e compromissos, então fica difícil para a gente.
O senhor disse que as provas objetivas serão em novembro. Já há uma data exata?
Não, mas elas serão em novembro ou em dezembro. Não temos uma data ainda, mas levando em conta o desenrolar da seleção, pode ser que as avaliações ocorram em dezembro sim. Eu digo dezembro porque digamos que a inscrição seja de 15 de setembro a 15 de outubro. Aí temos as inscrições, os pedidos de isenção, o que for indeferido tem recurso disso e daquilo, então acredito que a aplicação ocorrerá mais para o fim de novembro ou início de dezembro mesmo.
Continua a previsão de que o programa será o mesmo do concurso anterior, exceto pela não exigência do BrOffice? Ou outros pontos foram alterados?
A minuta de edital não vai ter muita diferença em relação aos outros anos. O edital estará muito parecido, quase igual, na verdade, ao do concurso anterior. A única diferença relevante que eu posso adiantar é com relação à prática de Informática. Dessa vez, não será preciso ter conhecimentos sobre como se utiliza o BrOffice, isso foi abolido. Além disso, não há nenhuma grande modificação. Eu seguiria o que foi feito no edital anterior porque não vai mudar. Teremos as mesmas fases, incluindo os exames de saúde no final do processo seletivo. Mais uma vez repito, nada mudará, as disciplinas continuam as mesmas para cada cargo.
E quanto à prova de redação? No último concurso, ela foi aplicada. Dessa vez, também será?
Sim, teremos prova de redação, com certeza.
Para técnicos e analistas?
A princípio, sim.
A redação será aplicada no mesmo dia da prova objetiva?
Sim. Terá uma divisão de carga horária entre as provas objetiva e de redação. Normalmente, os candidatos têm uma hora para escrever a redação.
Em ambas avaliações, será cobrado o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa?
Claro, ele já está em vigor e será pedido sim.
As provas serão aplicadas somente na capital ou também em outros municípios?
Isso vai depender do volume de pessoas inscritas no interior. Mas, a princípio, as provas serão aplicadas no Rio.
Além das provas objetivas e de redação, por quais outras fases os candidatos terão que passar até o momento da homologação do concurso? Haverá teste de digitação, assim como ocorreu nos concursos anteriores?
Sim, o processo seletivo será exatamente igual ao dos outros concursos.
Quantas vagas, efetivamente, serão proporcionadas de imediato? O senhor havia dito que seriam, a princípio, 200, sendo 100 para técnicos e 100 para analistas. Essa previsão continua valendo?
Continua sim, eu diria que a média razoável seria essa. Na verdade, os percentuais de vagas são bastante variáveis no tribunal. Nós chamamos agora, por exemplo, mais de 200 servidores aprovados nos concursos de 2008, que ainda estão em vigor, para tomar posse. Só compareceram, ou seja, se apresentaram com os documentos, cerca de 180. No momento, estamos conferindo os documentos para saber se esses 180 estão aptos à posse. Então, isso tudo vai reduzindo o número de pessoas que vão tomar posse antes das validades esgotarem. As vagas para as quais estamos convocando agora são as que estão abrindo no TRT-RJ devido a aposentadorias e outras razões, além das 209 que foram criadas pela lei que estabelece 12 novas varas trabalhistas no estado.
Dessas 209 vagas da lei que criou 12 varas trabalhistas, as que não forem preenchidas por aprovados dos concursos em vigor ficarão para a nova seleção?
Sim, com certeza. Se chamamos mais de 200 servidores agora e só compareceram cerca de 180, sendo que talvez nem todos estes estejam aptos, ainda que chamemos outra leva de aprovados, que aliás é o que vamos fazer, estamos percebendo que, como é final de lista de concurso, a quantidade de pessoas que comparece e sobretudo a quantidade de pessoas aptas que comparece é um número bem reduzido.
O senhor já sabe dizer quantas vagas serão proporcionadas na seleção, por especialidade de cada cargo?
Há uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que estabelece a regra de que certa percentagem deve ser voltada para as vagas administrativas e, a outra, para a área judiciária. Temos que levar em consideração que neste concurso também estamos com vagas para analista em execução de mandados, que é mais específico ainda. No entanto, não tenho como responder quantas oportunidades serão para cada especialidade. Além disso, também vai depender de quantos convocados tomarão posse até o término das validades das seleções de 2008. Ainda não tenho um quadro de vagas para divulgar, preciso esperar um pouquinho para poder elaborá-lo, pois a quantidade de vagas depende de eu esgotar essas chamadas e, independentemente disso, estou com um número cada vez maior de aposentadorias.
Em relação aos concursos ainda em vigor, pelas informações que temos, agora em setembro termina o prazo de validade da seleção para o cargo de analista judiciário na especialidade de execução de mandados. Já em outubro, encerra o da seleção para as funções de técnico judiciário/área administrativa e analista judiciário das áreas administrativa e judiciária. Isso procede?
Sim, perfeitamente. Queremos chamar os primeiros aprovados neste novo concurso o mais rápido possível e, de preferência, assim que estas validades expirarem.
Quantos aprovados dessas seleções de 2008 já foram chamados até o momento?
Até agora, 1.575 no total. Foram proporcionadas 54 vagas para técnicos judiciários e já foram chamados 993. Para analista da área judiciária, a oferta era de dez vagas e já chamamos 413 pessoas. Já o analista da área administrativa contava com oito vagas e, até agora, foram convocados 62. Por fim, para o analista em execução de mandados, tínhamos 12 vagas e já convocamos 107 servidores.
O novo concurso será regionalizado, ou seja, o edital vai trazer as vagas especificadas por cidade e vara trabalhista? Ou a lotação dos aprovados será feita de acordo com as necessidades do TRT-RJ, após a homologação do concurso?
O concurso não será regionalizado.
Ao longo da validade da seleção, a previsão é de que sejam feitas muitas convocações. A presidente do TRT-RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, disse à FOLHA DIRIGIDA que pelo menos 600 contratações deverão acontecer. O senhor já saberia especificar um número aproximado, levando em conta as atuais aposentadorias e a carência de servidores no TRT-RJ?
Essa previsão da presidente Sallaberry continua. São dois anos de validade, prorrogáveis por mais dois, ou seja, são quatro anos. O TRT-RJ teve um período longo sem concursos e, por conta disso, o quadro envelheceu. Logo, as pessoas chegaram na fase de aposentadoria e isso vai gerar muitas vagas para a frente, justamente porque o quadro está envelhecido. Além disso, como a gente está mudando o método de trabalho, muitas pessoas não vão se adaptar. Nosso método agora será totalmente eletrônico, não vai ter mais papel, então algumas pessoas vão acabar saindo por conta disso.
O senhor saberia informar o número exato do déficit de servidores no TRT-TJ atualmente?
Não tenho esse número exato, mas posso afirmar que o mínimo de déficit que temos é de 300 servidores.
A carência de servidores é maior no cargo de técnico ou de analista?
Acredito que é no cargo de analista, mas também há carência de técnicos.
Em que situação atual se encontra o projeto de lei que prevê a criação de 590 cargos de analista judiciário para o TRT-RJ? Ele ainda está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Ele continua lá porque espera a demanda de todos os outros tribunais para que possam caminhar com uma política só.
Essas 590 vagas, se aprovadas, serão preenchidas pelos aprovados do novo concurso?
Muito provavelmente sim.
Já existe alguma previsão de quando esse projeto sairá do CNJ?
Não, porque como estamos em véspera de eleições, é tudo mais complicado. Mas estamos aguardando, está tudo indo no ritmo normal e eu realmente espero que esse projeto seja aprovado sem problemas. Se a gente entender que o Estado do Rio de Janeiro como um todo está sendo a sede e a fonte maior de investimentos externos, o volume de demandas trabalhistas dentro do Rio de Janeiro vai multiplicar em muitas.
Mesmo sem ter um número preciso, quantas convocações o senhor acredita que serão realizadas ao longo da validade deste novo concurso, no total?
Muitas. Acredito que o número vai superar o de todos os concursos anteriores. O motivo para termos mais contratações agora é aquilo que já falei, estamos com um quadro envelhecido, um volume elevado de aposentadorias e ainda temos a mudança de sistema. Com isso, vamos gerar mais vagas e o volume de contratações vai ser bem maior. Esse número muito provavelmente vai chegar a 1.500 convocados e, possivelmente, a 2 mil. Passaremos por uma mudança de estrutura muito grande, então poderemos chegar a 2 mil contratações.
Em que mês os primeiros classificados começarão a ser chamados?
O ideal seria fazermos o máximo para chamar em dezembro. No entanto, se a prova for lá para a frente, não vejo chance disso acontecer. Logo, a maior possibilidade é de que chamemos em janeiro ou fevereiro, pois ainda tem toda a parte médica, que demora um pouco. Fonte : Folha Dirigida
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